Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 861 990.10.034040-9 - Habeas Corpus - Ituverava - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: LEANDRO BARBOSA FARIA Paciente: José Sebastião Campos Silva - Concederam a ordem de “habeas corpus”, para o fim de deferir ao paciente a liberdade provisória, mantida a liminar, oficiando-se. V.U. - Advogado: LEANDRO BARBOSA FARIA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 940 Recorrente: Aprigio Francisco de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CRESO DE SOUSA VIEIRA (OAB: 33688/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 20) 9 - 0235079-13.2010.8.26.0000 (990.10.235079-7) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Recorrente: Mm Juiz de Direito - Recorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 937 0002700-59.2010.8.26.0531 - Apelação - Santa Adélia - Relator Newton Neves - Apelante: Hamilton D Oliveira Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Umberto Adilsom Monteiro (OAB: 97155/SP) (Fls: 58) 0002732-77.2004.8.26.0627 (990.10.011822-6) - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Newton Neves -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1356 Nº 0084571-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: MARCEL ARANTES RIBEIRO - Paciente: Everton Souza Mota - Magistrado(a) França Carvalho - Concede-se a ordem para o fim assinalado. V.U. - Advs: MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB: 205909/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0581516-39.2010.8.26.0000 (990.10.58151

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 1239 (OAB: 261220/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.042305-3 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Constantino Sergio de P.rodrigues - Impetrante: Roberta Aguiar Furrer de Paula Rodrigues - Paciente: Thiago Cunha Cassavia - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Constant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 1073 Nº 990.10.009240-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Adelson Gonçalves Siqueira - Paciente: Auro do Espirito Santo Feitosa - Magistrado(a) Renê Ricupero - Concederam a ordem, ratificando a liminar. V.U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.015879-1 - Habeas Corpus - Itu - Imp/Pacien: Saul Pedro Serrano - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 276 990.09.119859-5; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 299.01.2007.004209-4/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Giomar Franca Ramalho; Advogado: Otoniel Henrique de Alexandria (OAB: 230247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.119862-5; Apelação; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 1149 Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram desta ação de habeas corpus. V.U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.041983-0 - Habeas Corpus - Araraquara - Imp/Pacien: Rogério Francisco Sopressi - Magistrado(a) Amado de Faria - DECLARARAM PREJUDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1121 das penas de Marcio Damião Ribeiro, no percentual de um quinto, nos termos do Decreto nº 5.620/05. V.U. - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) 990.09.197427-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: França Carvalho - Agravante: Alessandro Nery - Agravado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 900 990.10.071619-0 - Habeas Corpus - Ituverava - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: GUSTAVO LAMONATO CLARO - Paciente: Arnaldo da Silva Mota - Concederam a ordem para, com fundamento no art. 648, II, do Código de Processo Penal, revogar a prisão preventiva do paciente Arnaldo da Silva Mota, nos autos do processo nº 496/2009, q