279 resultados encontrados para furtar da aplicacao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 OMARCA OU NA QUAL FOI PRESA, PODERA SER COLOCADA EM LIBERDADE. IS SO PORQUE, NAO EXISTE NENHUM ELEMENTO DE QUE A INDICIADA VENHAM A COAGIR TESTEMUNHAS, VENHAM A SE FURTAR DA APLICACAO DA LEI PENAL OU PRATICAR QUALQUER OUTRO COMPORTAMENTO QUE VIOLE A ORDEM PUBLI CA CAPAZ DE JUSTIFICAR A MANUTENCAO DA SUA PRISAO CAUTELAR. ASSIM , ENTENDO QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CARECE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 REQUERENTE : REGINALDO TEIXEIRA PESSOA ADV REQTE : 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : AUTOS N. 201800373397 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA PROPOSTO POR REGINALDO TEIXEIRA PESSOA. O ACUSA DO FOI PRESO EM VIRTUDE DE MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, SENDO QUE SUA PRISAO PREVENTIVA FOI DECRETADA EM RAZAO DE SEU DESAPARECIME NTO. A DEFESA RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 REVOGACAO ENCONTRAM-SE SATISFATORIAMENTE JUSTIFICADAS, EIS QUE AL ICERCADAS EM FUNDAMENTOS CONCRETOS DOS AUTOS, A RESPEITO DA MATER IALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, E, AINDA, ASSENTADAS NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONVENIENCIA DA INST RUCAO CRIMINAL E FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL, IMPOE-SE EVIDENTE MENTE A MANUTENCAO DA MEDIDA CAUTELAR. 2 OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/01/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/03/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO DOMINGOS DE GODOI JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 -SE PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO CPP. URGE SALIENTAR QUE DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REQUERENTE, ENCONTRADA NAS FLS. 85/87 DOS AUTOS DA ACAO PENAL EM APENSO, EXTRAI-SE QUE ESTE E VOLTADO A PRATICA CRIMINOSA, POSSUINDO CONDENACOES NA COMA RCA DA CAPITAL DO ESTADO, ESTANDO ATUALMENTE CUMPRINDO PENA PELO CRIME DE HOMICIDIO. ACRESCENTE-SE QUE POR OCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 A A INSTRUCAO CRIMINAL E NAO NOTICIAS DE QUE O REU TENHA TENTADO SE FURTAR DA APLICACAO DA LEI PENAL. ASSIM SENDO, A PRISAO PREVEN TIVA DEVE SER REVOGADA, O QUE FACO, E DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO O ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, DEVENDO SER ELE COLOCADO IMEDI ATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER DE PERMANE CER PRESO. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 VITIMA : MARIA EVA ALVES GONDIM ADV IND : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : PROCESSO N: 201592606741. DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 1 46/147. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2016. WILLIAM COS TA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152401-59.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 813 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEBASTIANA MARIA DA SILVA ACUSADO : FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ACUSADO : RENATO NUNES VITIMA : ELMA MARIA DE MATOS ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DESPACHO : VISTOS. DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS . RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILI GENCIE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO : : : : : : 172517-23.2015.8.09.0175 735 MEDIDAS PROTETIVAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 OS PRESSUPOSTOS PARA A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO , NAO HAVENDO MAIS QUALQUER FUNDAMENTO QUE A AUTORIZE. COM EFEITO , NO CONTEXTO APRESENTADO E PATENTE A MODIFICACAO DAS CIRCUNSTANC IAS FATICAS QUE ENSEJARAM O DECRETO INICIAL DE PRISAO, DENOTANDOSE QUE NAO MAIS HA AMEACA A ORDEM PUBLICA OU A APLICACAO DA LEI P ENAL. ASSIM, NO CASO EM EPIGRAFE, VISLUMB