Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2267 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2013 Processo 0002580-76.2013.8.26.0477 (047.72.0130.002580) - Mandado de Segurança - Matríc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 44 no art. 794, II c.c. art. 269, III, ambos do CPC, JULGO EXTINTO este processo. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS (OAB 161110/SP), VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB 262504/SP) Processo 0000974-91.2012.8.26.0042 (012.01.2012.000974)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1454 Spprev - Roger Vanicola - - Maria Isabella Haddad Curti - Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Vista aos réus para contrarrazões. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), JULIANA BALBINO DOS REIS (OAB 280566/SP), PAULO SERGIO CURT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 640 de desemprego ou trabalho autônomo, no valor equivalente a ½ (meio) salário mínimo federal vigente, com vencimento, para as duas últimas hipóteses, todo dia 10 (dez) de cada mês. A pensão alimentícia caberá aos requerentes na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada um. Diante do exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 311 Processo 0006665-67.2013.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regina Helena Gouveia Camargo Ciência à autora; documento expedido à disposição: Formal de Partilha. - ADV: FABIO HENRIQUE MARCONATO (OAB 243456/ SP) Processo 0008188-51.2012.8.26.0037 (00937/2012) - Alvará Judicial - Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 704 de conciliação, neste JEC de Jaguariúna, situado a Rua Minas Gerasi, 342, Bairro Dom Bosco, devendo o autor comparecer com 15 minutos de antecedência, sob pena de extinção e incidência de custas, sendo que, nos termos do Provimento 806/04, somente o advogado constituído será intimado, cabendo a ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 138 convênio existente entre a DPE/OAB, expedindo=se a certidão. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: GISELA BERTOGNA TAKEHISA (OAB 243473/SP) Processo 4000631-62.2013.8.26.0019 - Interdição - Tutela e Curatela - M. F. da S. - M. A. F. - Com vista ao autor sobre a contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1302 12, da Lei nº 1.060/50. Por derradeiro, consigno que mesmo tendo sido o novo valor da prestação alimentícia mensal fixado a contar da citação (13.09.2013 certidão a fls. 41), por força do princípio da irrepetibilidade dos alimentos, nenhum saldo resta a favor do autor. Nesse sentido, oportuna da ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 776 Contudo, anoto que meu entendimento é no sentido de que a lei não limita a quantidade de parcelas a serem cobradas num ou outro rito, muito menos dispõe sobre desmembramento da dívida. Assim, faculto o aditamento da inicial e a reunião das execuções, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: SHEYLISMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2592 cópias legíveis dos documentos acostados a fls. 24, 25, 29, 30, 67, 68, 115, 147, 268 e 289, bem como comprovar a alegada hipossuficiência econômica, procedendo à juntada de cópia de comprovantes de rendimentos. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FÁBIO PICCINI (OAB 183852/SP) P