Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1433 prestação. Desse modo, o crédito seria de R$ 29.626,82. Requer seja afastada a incidência de atualização monetária anteriormente ao vencimento das prestações. Em razão do exposto, e pelo que mais argumenta às fls. 01/09, pede, ao final, o provimento do recurso. 2. Admito o recurso com fundamento no parágrafo único do a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3205 18 a efetividade do processo. Além de tornar evidente o desprezo estatal pela liberdade do cidadão, frustra uma prerrogativa básica que assiste a qualquer pessoa: o direito à resolução do litígio sem dilações indevidas [Constituição Federal, art. 5º, LXXVIII (2)]. Ademais, salientou que a duração prolongada, abusiva e irrazoá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 585 de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2013/018711-7 dirigi-me ao endereço e informaram-me que o executado mudou-se do local. Face, devolvo r mandado para novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Barueri, 23 de julho de 2013.). Int. - ADV: SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 3851 PAULO UNICID. Tópico Final R. Sentença de fls. 70: “Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, II, da Lei n° 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 54 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para apresentação de recurso é d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( P r o c e s s o J u l g a m e n t o A g R g 2 7 / 0 9 / 2 0 1 1 2 2 .P o r t a n t o , a n o R E s p D a t a 1 2 5 9 7 3 6 d a m e r c a d o r i a / P R - A G R A V O P u b l i c a ç ã o / F o n t e n ã o p o d e D J e R E G I M E N T A L 0 3 / 1 0 / 2 0 1 1 ) p e r m a n e c e r r e t i d a p e l o 2 3 .E m q u e p e s e o a r g u m e n t o a p r e s e n t a d o p e l a a u t o r i d a d e f a t o q u e d e m o n s t r a s s e a o c o r r ê n c i a d e f r a u d e

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 . . = 1 J de justiça - - - = !Autos: 1 2 1 tribunal I N Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 do e s ta do de go iá s IF 1 R PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia " - - - L L • 1 e x e r c íc io d e d ir e it o p r e s s u p õ e p e lo m e n o s 1 2 m e s e s d e s e r v iç o s c o n t ín u o s à S e c r e t a r ia d a F a z e n d a , im p o n d o - s e a im p r o c e d ê n c ia d

Publicações Judiciais I ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V a le d iz e r q u e , se g u n d o o A n e x o 1 3 , d a N R -1 5 d o M in isté rio d o T ra b a lh o , a e x p o siçã o d o tra b a lh a d o r a a g e n te s q u ím ico s à b a se d e h id ro ca rb o n e to s te m su a in te n sid a d e m e d id a a p a rtir d e a n á lise q u a lita tiva , b a sta n d o a p e n a s o co n ta to físico p a ra ca ra cte riz a çã o d a e sp e cia lid a d e d o la b o r. N e sse se n tid o é o e n te n d im e n to d e sta C o le n d a 7 ª T u rm a d e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola dos seguintes servidores: MASP 1109833/2 03