Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 144 beneficiária da justiça gratuita, o fazendo agora a partir do decidido em caráter vinculante pelo Plenário do Supremo RELATÓRIO Tribunal Federal, nos autos da ADI 5.766, segundo fundamentos majoritários, prevalecentes, sem nenhuma dúvida, e o dispositivo do acórdão respectivo. Dispensado na forma da lei. BRASILIA/DF, 26 de julho de 2022. VALDEREI ANDRADE COSTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2991 Processo 1048312-57.2018.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Rodrigues dos Santos - Rubiana dos Santos - - Marlene Guedes dos Santos - - Thaislane Raniele Martins dos Santos e outro - Fls. 110/120: manifestem-se as partes, nos termos da r. Decisão de fls. 96. - ADV: DAVID CARVALHO MARTINS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 864 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 4764/2013 - Leme AUTOR : J. P. INFRATORA : A. F. A. VARA:3ª VARA PROCESSO :3003311-13.2013.8.26.0318 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA TC : 4566/2013 - Leme AUTOR : J. P. INFRATOR : L. R. M. L. VARA:3ª VARA PROCESSO :3003312-95.2013.8.26.0318 CLA

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 34 Embargos de Declaração. Expedientes legais. Fortaleza, 24 de janeiro de 2019. DESEMBARGADORA VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0626478-27.2018.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Maésio Candido Vieira. Advogada: Fernanda Rochelle Silveira Silva da Costa (OAB: 19220/CE). Agravado: Antôn

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 148 "As CCTS acostadas nos autos aos Ids. Cee5654, fab38bb e EMENTA e9fa3b1 de fato concederam reajustes salariais, de 2016 a 2022 a todos os profissionais empregados no comércio hoteleiro e similares. 1 . V E R B A P A G A A T Í T U L O D E No ano exato de publicação de cada instrumento normativo, foi "PRODUTIVIDADE/ASSIDUIDADE". HABITUALIDADE. mencionado o valo

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2156 55 0515880-47.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado: Ernando Garcia da Silva Junior (OAB: 19253/CE). Apelado: Maysa barbosa Portansky. Advogada: Erika Teixeira Pinheiro (OAB: 24020/CE). Apelado: Palmirene Portansky Amorim dos Santos. Advogada: Erika Teixeira Pinheiro (OAB: 24020/ CE). Apelado: Ariadne Barbosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1508 oportunamente. Cite-se. Int. - ADV MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI OAB/SP 136277 347.01.2012.001850-9/000000-000 - nº ordem 354/2012 - Execução de Alimentos - I. R. R. D. S. E OUTROS X J. R. M. D. S. E OUTROS - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em prol dos autores. Anote-se. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 109 0261465-46.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 0024277-18.2011.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade Civil; Impetrante: Mw Styllus Ltda Me; Advogado: COSTANZO DE FINIS (OAB: 238602/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Quinta Vara Cível da Comarca de São José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1319 Autos com vista para réplica. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 0007362-65.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007362-8/000000-000) Nº Ordem: 001444/2012 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - FLORENTINA ROSANGELA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NOTA DE CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1283 0001307-64.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000244/2013 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - ANTONIO JOSE DE FRANÇA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 74 - “Em face da contestação apresentada, à réplica pelo prazo legal.” - ADV MARGHER