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TJSP 21/01/2019 - Pág. 2441 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2441 CASTRO; Foro de São José do Rio Pardo; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001255-87.2018.8.26.0575; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. B. S.; Advogada: Juliana de Souza Furlan (OAB: 386350/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual o

TJSP 22/01/2019 - Pág. 6633 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6633 Eliander Garcia Mendes da Cunha (OAB: 189220/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 2147255-35.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. E. C. C.

TJSP 26/02/2019 - Pág. 1879 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1879 nº 1789/2017 e artigo 917, inciso I das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, a seguir transcrito: “Art. 917 - Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração própria e independente, os incidentes processuais autuados em apartado, tais como: I - o cump

TJSP 26/02/2019 - Pág. 2813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2813 o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes

TJSP 28/01/2019 - Pág. 1780 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1780 CIVIL. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. VÍTIMA QUE É CEIFADA DA OPORTUNIDADE DE OBTER VANTAGEM. CHANCE QUE DEVE SER SÉRIA, REAL E PROVÁVEL. AFASTADA INDENIZAÇÃO INTEGRAL. CONSIDERAÇÃO QUANTO À PROBABILIDADE DE GANHO. CASO DOS AUTOS ESTIMADO ENTRE 70% A 80%. REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO, TODAVIA, DO DIE

TJSP 01/03/2019 - Pág. 3460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3460 Nº 1500014-25.2018.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: R. I. da C. D. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. F. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. S

TJSP 12/02/2019 - Pág. 2525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2525 (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Deram parcial provimento ao recurso da ré e não conheceram do recurso adesivo dos autores. V.U. - “APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA COM RELAÇ�

TJSP 06/02/2019 - Pág. 338 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 338 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAIA DA CUNHA; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1010516-20.2018.8.26.0006; Fixação; Agravante: E. J. da S.; Advogada: Wanessa Igesca Valverde (OAB: 188037/

TJSP 21/02/2019 - Pág. 2241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2241 de credores pelo Administrador Judicial, seja de habilitação ou impugnação, em patente prejuízo aos sujeitos interessados e violação ao disposto no art. 13, parágrafo único, da Lei nº 11.101/05. Nesse contexto, determino o cancelamento do presente incidente de Habilitação de Crédito. Intime-se.

TJSP 26/02/2019 - Pág. 1879 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1879 nº 1789/2017 e artigo 917, inciso I das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, a seguir transcrito: “Art. 917 - Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração própria e independente, os incidentes processuais autuados em apartado, tais como: I - o cump

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