407 resultados encontrados para g. a. c. a. - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 OM A CONDENACAO DA RE AO PAGAMENTO DO MONTANTE A SER APURADO PELA AUTORA, MEDIANTE O CALCULO ACIMA INDICADO, E A MEDIDA QUE SE IMP OE. RESSALTO APENAS QUE TAIS VALORES SERAO APURADOS OPORTUNAMENTE , EM LIQUIDACAO DE SENTENCA. O B R I G A C A O D E F A Z E R NO Q UE TOCA A ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER, TEM-SE QUE A AUTORA, DE FAT O, E DEVEDORA DO REQUERIDO, SENDO TAL FATO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 RES, SEM NENHUMA EXPLICACAO PLAUSIVEL PARA TAL FATO. 3 - AUSENTES ARGUMENTOS NOVOS QUE DEMONSTREM O DESACERTO DOS FUNDAMENTOS UTIL IZADOS NA DECISAO RECORRIDA, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE AGR AVO REGIMENTAL. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (APELACAO CIVEL N. 90706-53.2011.8.09.0087, REL. DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA, 4 CA MARA CIVEL, JULGADO EM 21/11/2013, DJE 1439
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1682 se, se necessário for. Comunique-se à Comarca de origem. Ciência ao M.P. - ADV: SILVIA HELENA CARDIA CIONE (OAB 63464/SP) Juizado Especial Criminal DOUTOR JOSÉ ZOÉGA COELHO - MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM SP INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - (LEI 8701/93 - JUSTIÇA GRATUITA) RELAÇÃO Nº 0
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 673 170.786.0/2 - FORO REG SANTO AMARO - RECTE(S): M. S. P. E J. E. O. - RECDO(S): P. J. V. I. J. F. R. S. A. INTERESSADO(S): J. C. L. (MENOR) E C. E. S. S. A. - DESPACHO DE FL. 64/69: ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 557 D CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (A) MARIA OLIVIA
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Mario Jorge Rodrigues de Pinho(OAB: RJ28308D) Processo: 0171100-61.2002.5.01.0014 - RTOrd Aut: ANTONIO CARLOS MANARTE [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: AURELIO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)], Aut: DAMIAO COSME CONCEICAO DA CRUZ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: DENISE
Edição nº 215/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2011 competir, abandonando a causa
Edição nº 47/2011 Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) A
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1101 PROCESSO :1001419-64.2015.8.26.0082 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : J.H.D.F. ADVOGADO : 207334/SP - Priscila de Fátima Pereira Lima EXECTDO : J.R.D.F. VARA:1ª VARA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA:SETOR :1001422-19.2015.8.26.0082 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Razao Serviços Tem
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2066 152 Osvaldo Calastro Cortinas e Carmen do Nascimento Cortinas), que lhe foi proposta uma Ação de Guarda por parte de Maria Fátima dos Santos Alvares e Paulo Alvarés, alegando em síntese: “Consoante se verifica através da análise da cópia da Certidão de Nascimento em anexo, os requeridos são os genitores do menor G. A. C., nascido ao
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2674 167 Processo Digital nº: 1010310-48.2017.8.26.0068 Classe: Assunto: Procedimento Comum - Guarda Requerente: Monica Aparecida dos Santos Requerido: Edson Guimarães dos Santos Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1010310-48.2017.8.26.0068 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Barueri, Esta