Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 2064 e- lançamento fiscal (IPTU) atualizado; f- as Primeiras Declarações e Plano de Partilha; g- cumprir o artigo 21 do Decreto nº 46.655/02, que aprova o regulamento do imposto sobre transmissão (ITCMD). 5- Int. - ADV: ROBERTO BARBOSA PEREIRA (OAB 114171/SP) Processo 0013659-04.2013.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 436 julgamento do agravo apenas no caso de reforma da decisão”. Pede seja afastada a apontada contradição e, ao final, seja dado provimento ao agravo para o fim de prequestionar os artigos 5º, II, e 1º, III, da Constituição Federal, e 529 do CPC, “preenchendo requisito necessário ao manejo do Recurso Extraordinário e do Recur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 2263 WILSON TEIXEIRA DIAS (OAB 223028/SP), FERNANDO REZENDE TRIBONI (OAB 130353/SP), NILTON CARRIÃO (OAB 168307/SP) Processo 0009874-15.2005.8.26.0008 (008.05.009874-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. M. E. - F. E. da S. “Autos desarquivados. Proceda a Serventia as devidas anotações, inclusive quanto ao(s) Patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 173 de declaração. Intimem-se.”. Adv.: (111604/SP)ANTONIO KEHDI NETO, (131162/SP)ADRIANA PADOVANI LOT, (151963/SP) DALMO MANO, (171365/SP)VALTER HENRIQUE UPNECK 2450/06 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por T. H. D. S. em face de C. A. M. - DESP.fls.134: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 167 bens do acervo hereditário (fls. 04) já foram alienados, assim como os valores existentes nas contas bancárias do autor da herança já foram levantados pela inventariante por alvarás expedidos no curso do processo. Ocorre que o processo está em fase de contas e levantamento dos últimso valores que forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1348 11.343/06. Questiona-se decisão que converteu a prisão em flagrante da paciente em preventiva, sob o argumento de que ausente fundamentação adequada, pois amparada na gravidade abstrata do delito, bem assim que não se fazem presentes os pressupostos da medida extrema, previstos no artigo 312, “caput”, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 1557 argüida em sede de contestação não pode prosperar. Conquanto singela a inicial, narra a contento em que consiste o pedido e a causa de pedir, não se cogitando, igualmente, de ausência de interesse de agir, pois o autor não é obrigado a exaurir suas vias na esfera administrativa antes de se socorrer no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 671 Processo 4011711-43.2013.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - M. C. de A. - Em que pese não ter sido realizada a citação, não há prejuízo ao interditando, conforme melhor jurisprudência. “INTERDIÇÃO - Postulação para percepção de benefício previdenciário - Constatação de retardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 186 Intime-se a defesa de que foi designado o dia 10/novembro/2011, às 15:10 horas para realização de audiência nos termos do artigo 81 da Lei 9099/95; na mesma ocasião poderão ser formuladas propostas de transação penal (artigo 76 da Lei 9099/95) ou de suspensão do processo (artigo 89 da Lei 9099/95). Pa

Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para a parte requerente recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Novo Código de Processo Civil. Brasília - DF, terça-feira, 14/06/2016 às 17h52. Bianca Fernandes Pieratti,Juíza de Direito Substituta. Nº 2016.01.1.060371-9 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: D.S.A.. Adv(s).: DF765432 - ESCRIT