Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 97 0080236-85.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 007404772.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: P. L. D. de M.; Paciente: M. S. de O.; Paciente: M. de O. L.; Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); 0080240-25.2013.8.26.0000; Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1086 0072269-86.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: P. H. L. Paciente: W. F. L. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Leite (OAB: 222189/SP) 0072275-93.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Luis Gustavo Fontanetti Alve

Caderno único ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de agosto de 2011 Advogado(s) PAOLA AIRES CORRÊA LIMA (Procurador) Agravado(s) SANDOVAL DOS SANTOS CORDEIRO Advogado(s) PIERRE TRAMONTINI e outro(s) Origem SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20110110224262 - ORDINÁRIA DESPACHO FLS. 198 "... Pelo exposto, CONVERTO O PRESENTE EM AGRAVO RETIDO, com base no art. 527, II, do Código de Processo Civil. I. Brasília, 01 de agosto de 2011. Des. J. J. Costa Carvalho - RELATOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 87 0248876-85.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 965.747; Assunto: Extorsão; Imp/Pacien: Carlos Calel de Oliveira Mendonça; 0248878-55.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 927.959; Assunto: Roubo; Imp/Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1141 0147944-55.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rogerio Aparecido Pereira - Deram provimento ao recurso ministerial, para cassar o benefício de progressão ao regime semi-aberto concedido ao sentenciado Rogério Apa

Caderno único ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2013 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 106 Criminais; Nº origem: 1.089.799; Assunto: Roubo; Impetrante: Renan Bortoletto; Paciente: José Carlos da Conceição Silva; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP); 2028333-40.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 995 0173028-58.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Poá - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Edson de Moura - Paciente: Charles Ferreira da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Edson de Moura (OAB: 158176/SP) 0173794-14.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1044 0242602-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Alberto Paulo dos Santos - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, cassando a decisão impugnada, com a revogação do benefício concedido ao agrava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 11544814 12336962 11193497 12154514 10178721 11480845 11541364 12012977 11749264 10178267 10177392 10176642 08555260 10173821 12415972 12417259 10178143 10170181 04494142 10177749 11582384 10175362 12238366 11550456 11508017 10171528 10177764 11547700 12968137 10177533 11492303 08773665 10176188 12377214 12012654 08602427 11030814 10178747 10172500 10172252 03394897 10174175 10177780 12366233 10174787 11551868 12965380