Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2382 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Relator Claudio Godoy - Agravante: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Agravada: Maria Aparecida Bertilo - Advogado: Alvaro Luiz Angeloni Neto (OAB: 423740/SP) - Advogado: Leonardo Furq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 157 0015638-81.2012.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 001563881.2012.8.26.0510; Assunto: Relações de Parentesco; Apelante: J. A. N. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Ricardo Pires de Oliveira (OAB: 169879/SP); Apelado: G. A. C. dos S.; Advogada: Denise Hussni Machad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2326 V. U. Indeferido o pedido de sustentação oral em razão da matéria versada no recurso. - Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP) - Advogado: Jeferson Luis Salvetti (OAB: 157409/SP) - Advogado: Guo Tao (OAB: 331829/ SP) - Advogada: Amanda Almozara Vasconcelos (OAB: 233081/SP) 2197588-15.2022.8.26.0000 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 69 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1000035-78.2016.8.26.0099; Assunto: Erro Médico; Agravante: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus; Advogado: André Aparecido de Oliveira (OAB: 323305/SP); Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 43 2038119-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008717-32.2014.8.26.0318; Assunto: Ato Infracion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1339 213 - 0011911-05.2012.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Marcia Tessitore - Revisor Neves Amorim - Apelante: R. S. C. - Apelado: S. dos S. A. C. (Menor(es) representado(s)) - Advogada: Juliana Guesse (OAB: 266717/ SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 33) - Advogado: Ivan Vieira Amorim (OAB: 112599/SP) (Fls: 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 56 Simone Barbosa Menezes; Advogada: Lorena Maria Simões Sacilotto (OAB: 358228/SP); Advogado: Lucas Antonio Simões Sacilotto (OAB: 278795/SP); Agravado: Elizangela Pires da Silva; Advogada: Gabriela Helena Pereira Rodrigues (OAB: 405897/ SP) 2213271-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501295-34.2020.8.26.0604; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Emanoel Georgio de Oliveira; Paciente: Willian Brito dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 447 Santos Silva; Advogado: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB: 396567/SP); Apelante: Flavio Souza Trigolo; Advogado: Rafael Mennella (OAB: 1076/AC); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002159-44.2016.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1896 da prescrição da pretensão punitiva estatal, tendo em vista haver decorrido prazo superior ao previsto na legislação vigente entre a data do fato e os dias atuais sem causa de interrupção. Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de danilo júlio da silveira, nestes autos, com fundamento no artigo107