802 resultados encontrados para g. a. c. g. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 2505 reais condições financeiras do alimentante, que sequer foi qualificado nos autos, intimando-se para pagamento no trigésimo dia subsequente ao ato de intimação e citação, sob as penas da Lei. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta bancária em nome da representante da menor, intimando-se esta a
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 946 1352 VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP), MARCIA APARECIDA DE MORAES SCHIAVOLIN (OAB 199746/ SP) Processo 0010898-26.2010.8.26.0001 (001.10.010898-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. S. R. R. e outro - R. R. R. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e le
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 1920 da Família e Sucessões do Foro Regional do Jabaquara, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: MARCÍLIO PIRES CARNEIRO (OAB 176258/SP) Processo 0008677-93.2012.8.26.0003 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I. de O. V. - I. V. V. Trata a espécie de pedido de conv
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 2265 TRABALHOS DE AUDIÊNCIA, pelo MM. Juiz foi dito: “Vistos. Considerando os documentos que instruíram a petição inicial e tendo em vista o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 45), revestida de fé pública, no sentido de que a requerida não se locomove, não fala e não compreende quando se fala com ela,
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 1980 Processo 020.10.005945-7 - Interdição - Tutela e Curatela - M. G. O. - G. A. O. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Atenda, a requerente, à cota do Ministério Público. Prazo de 30 dias. Int. - ADV: RAQUEL LIA DA SILVA ANDREOZZI (OAB 245341/SP), VERA LUCIA DA SILVA ANDREOZZI (OAB 144018
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 1126 Processo 001.06.144694-5 - Outros Feitos não Especificados - Pedro Felipe Soares Oliveira - Evaristo Augusto Lopes e outro - Vistos. Compulsando os autos nesta fase, verifico que o suposto pai do autor era casado. Corretamente o autor pediu a inclusão da esposa do falecido no polo passivo. Assim, cite-se Teresa Aurora
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CRIMINOSA. NÃO APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06. 1. Diz o art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06, que a pena pode ser reduzida de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços), desde que o paciente seja primário, portador de bons antecedentes, não integre organização criminosa nem se dedique a tais atividades. 2. A alegação de
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 1264 Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Tendo em vista a maioridade atingida pelo réu, cessou o poder familiar do autor em relação a ele, o que faz cessar igualmente a obrigação alimentar. Assim, concedo a tutela antecipada pleiteada e determino a suspensão do desconto da pensão alimentícia na folha
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1859 Em sendo imóvel rural qual a área em alqueires, hectares e metros quadrados, as características, os contornos, a localização, a denominação e a designação cadastral. 3) Quais são os confrontantes do imóvel periciando e seus respectivos endereços? Conferem com a relação dos que foram mencionados e
TJDFT 08/09/2015 - Pág. 1461 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 168/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 Nº 2015.07.1.008404-8 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: S.G.D.C.. Adv(s).: DF786495 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO . R: D.G.D.S.. Adv(s).: MG140362 - HANNA LUAN VIEIRA ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: A.M.A.D.C.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Nos termos da portaria 01/2015 deste Juízo, diga o requerido em réplica a contestação à reconvenção de fls. 74. Prazo: 10 (dez) dias. Tag