Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2203 E. (Menor) - Recorrido: D. da E. A. de L. F. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA - MENOR – EDUCAÇÃO – PROGRESSÃO DE SÉRIE - MATRÍCULA DE CRIANÇA QUE NÃO COMPLETOU A IDADE MÍNIMA ATÉ A DATA LIMITE – ADMISSIBILIDADE - NECESSIDADE DE ASSEGURAR À

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 768 0068486-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Ricardo Lobo da Luz - Paciente: Devanira Campos Vieira - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) 0069065-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Sebastião - Rela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 2635 (OAB 179347/SP) Processo 0117304-80.2006.8.26.0011 (011.06.117304-1) - Alvará Judicial - Natália Aparecida Ferreira da Silva - Gilberto Ferreira da Silva - Vista ao(s) interessado(s) sobre o depósito judicial de fls. 137. - ADV: MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/SP), NIVEA DA COSTA SILVA (OAB 237375/SP), CLAUDIA ABRAMO AR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 2585 existe no presente caso uma guarda compartilhada de fato, já que os exequentes por conviverem diariamente com o executado, tem por ele suprida a necessidade alimentar. Sendo assim, não há que se falar no débito cobrado nesta execução, posto que no período da cobrança os exequentes foram sustentados com prestaçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 290 0002134-53.2011.8.26.0474; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 474.01.2011.002134-9/000000-000; Assunto: Injúria; Recte/Qte: Meire Helena Colombo Bisca; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP); Querelado: Ana Aparecida de Cassia Felix Martins; Advogado: Marco Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 922 222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 149) 252 - 0052133-30.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: J. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Nadia Nunes Pup E Paula (OAB: 99087/SP) (Fls: 63) 140 - 0052273-10.2010.8.26.0000 (990.10.052273-6) - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 153 990.10.197751-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090185890; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Requerente: Adilson Massei e outros; Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 334 O JUÍZO - Proc. n. 505/12 Vistos. Defiro em parte o pedido de fls. 55 oficiando-se as instituições bancárias indicadas as fls. 04 solicitando o envio de extrato bancário das contas existentes em nome do falecido, na data do óbito. Int. - ADV ADEMIR SERGIO DOS SANTOS OAB/SP 179328 - ADV ADRIANA CRAVANZOLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 2613 Processo 0116595-40.2009.8.26.0011 (011.09.116595-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. V. de S. A. e outro - J. V. de A. - Os cálculos do Contador divergem consideravelmente dos do executado. Sobre eles, diga o executado, em dez dias. Anoto que o decreto prisional não foi revogado. - ADV: RENATA DJEHIZIAN MAZZINI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1254 do Ministério Público para tornar definitiva a pena aplicada a ZELIA MARIA LAURINDO em 5 anos e 10 meses de reclusão, regime inicial fechado e 583 dias-multa, no piso, por infração ao artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/2006. V.U. - Advs: Cláudio Luiz Ursini (OAB: 154908/SP) (Convênio A.J/OA