Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:586.01.2011.006850 Nº ORDEM:01.02.2011/001704 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:WELLINGTON PEREIRA E OUTRO ADVOGADO:185176/SP - CARMEM LILIAN CALVO BOSQUÊ Requerido:ALDO GOBATO FILHO E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:586.01.2011.006851 Nº ORDEM:01.02.2011/001705 CLASSE:USUCAPI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:L. D. C. D. A. L. E OUTRO ADVOGADO:212519/SP - DANIELA ANES SANFINS DE LIMA VARA:6ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:224.01.2012.006874 Nº ORDEM:01.04.2012/000277 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:ANA APARECIDA PIMENTA DA CRUZ ADVOGADO:242570/SP - EFRAIM PEREIRA GAWENDO Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Requerido:BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2011.055856 Nº ORDEM:01.08.2011/001945 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA APARECIDA DE LIMA E OUTRO ADVOGADO:151196/SP - WANDERLEI DO CA

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 23051 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92ea8b8 SENTENÇA proferida nos autos. HH/PL Visto etc. SENTENÇA Não há honorários periciais (técnico, médico e contábil). Custas e contribuições previdenciárias pagas. Visto, etc. Não há débito remanescente. Há saldo remanescente no processo n. 0011140- Não foi efetuado depósito em conta r

Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 Carecendo o processo de evidente e inequívoca prova da ocorrência da doença crônica em razão da exposição e trabalho na área de risco radioativo é impossível conceder a almejada pensão, consoante abalizada orientação jurisprudencial: “MANDADO DE SEGURANÇA. PENSÃO ESPECIAL. LEI ESTADUAL N. 14.226/02. ACIDENTE RADIOLÓGICO. CÉSIO 137. DOENÇA CRÔNICA. A

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 9541 ENDEREÇO: [email protected] A4 O presente despacho tem efeito de ALVARÁ. PAGANDO-SE/TRANSFERINDO-SE, nesta ordem PAGANDO- Remeta-se o alvará para o Banco do Brasil e Caixa Econômica SE/TRANSFERINDO-SE, nesta ordem e até a existência de Federal. saldo, mesmo que em valor parcial e ATUALIZAR COM JUROS Após, intime-se o advogado Antero Victor de L

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12362 RSODEREVISTA.DIFERENÇASSALARIAIS. salariais, quando do atingimento de cada interstício. Trata-se de PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. AUSÊNCIA DE DOTAÇÃO diploma legal que dispôs sobre as formas de evolução funcional. ORÇAMENTÁRIA. INEXIGIBILIDADE. CONDIÇÃO PURAMENTE Admitido, pois, o trabalhador sob aquele regulamento, configura-se POTESTATIVA. No caso dos

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 6566 proferido nos autos. e cujo trâmite ocorreu perante esta Especializada, cláusula de geral Vistos, etc. quitação aoextintocontratodetrabalho, comressalvaem favor dos Mediante petição de ID. a409a44, pretende a autora a pleitos contidos em terceira ação. A própria reclamante não nega a reconsideração da determinação de devolução dos depósitos exist�

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 5027 recuperação judicial 5000521-26.2019.8.21.0132, datada de acórdão que segue transcrito: 24/06/2019, não legitima a pretendida redução dos valores devidos FORÇA MAIOR. AVISO PRÉVIO. FGTS INCIDENTE E a título de verbas rescisórias. DIFERENÇAS Na hipótese, em que pese o laudo pericial contábil elaborado no Buscando a incidência de força maior, buscam

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1105 processual outorgar direito a qualquer dos participantes do que não ocorre no caso dos autos, pois a testemunha em questão processo. Em situações que tais, a lei nova não pode vincular desde atuou como advogado de defesa da empresa do reclamante em logo; tem-se que respeitar o direito processual adquirido". outra reclamatória trabalhista, o que, data venia, não