Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 ADVOGADO Maria Helena Villela Autuori Rosa(OAB: 141184/MG) ADVOGADO CUSTUS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - DAVIDSON MARTINS GONCALVES - JCSP TRANSPORTES EXPRESS LTDA - ME - TELEFONICA SERVICOS EMPRESARIAIS DO BRASIL LTDA - TRANSPORTADORA GRT LTDA 555 RAFAEL TUPINAMBA E OLIVEIRA(OAB: 147179/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ANALIA A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 147 Certidão de intimação do Devedor para Embargar/Impugnar a execução; Petição Inicial dos Embargos/Impugnação do Devedor; Decisão que julga os Embargos/Impugnação / Decisão de homologação dos cálculos (fase de execução); Certidão de Trânsito em Julgado da decisão de 1º grau (fase de execução); Acórdão(s) que decidiu o(s) recurso(s) (fase de

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 1215 - pagamento de indenização por danos morais. - autorizar levantamento do fgts mediante expedição de alvará ANDRÉ GUSTAVO SIMIONATO DOENHA ANTONIO judicial Tudo fica decidido, para deferimento e indeferimento, nos termos e JUIZ DO TRABALHO PEIXOTO DE AZEVEDO, 2 de Agosto de 2017 forma da fundamentação deste julgado cujo teor supra fica integrando esta conclusã

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 987 dos adicionais previstos nos instrumentos normativos acostados deverão ser apresentados em recurso apropriado, sendo que aos autos, observados os respectivos períodos de vigência, a interposição de Embargos Declaratórios que não aplicando-se, em caso de ausência de norma mais favorável, o preencham os requisitos dos artigos 897-A da CLT c/c o adicional legal

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5069 quo (ID 859d673), por negativa de prestação jurisdicional, determinando o regresso do feito ao MM. Juízo de Origem, para, PODER JUDICIÁRIO sem qualquer prejuízo do entendimento já exposto quanto à fraude JUSTIÇA DO TRABALHO perpetrada pelas partes, a devida apreciação motivada de todos os demais tópicos levantados na petição de ingresso, para ulterior prossegu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6744 1ª VARA CRIME JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IVANA PINTO LUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS CORRÊA PEIXOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2022 ADV: ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO (OAB 10879/BA) - Processo 0500194-29.2019.8.05.0141 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 149 diversos documentos, sem os quais não se terão os elementos que afirmem a certeza e liquidez do título judicial e nem, tampouco, as informações necessárias para realização do pagamento. Na espécie, verifica-se que o ofício precatório veio desacompanhado dos seguintes documentos/informações: Certidão de intimação do Devedor para Embargar/Impugnar a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 97 P.R.I. Salvador (BA), 04 de agosto de 2022. MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL JUIZ DE DIREITO TITULAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8050290-64.2020.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: G. A. D. C. Advogado: Pedro Araujo De Andrade Almeida (OAB:B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5950 Intimação: SENTENÇA Processo nº: 8003856-14.2022.8.05.0141 Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) Assunto: [Entrada e Permanência de Menores] Autor (a): GILSON GARCIA DOS SANTOS 85580961553 Réu: Vistos, etc. Trata-se de pedido de autorização formulado por Y. E. O. G. A. D. C., representada por sua genitora, C. C. O. G. A. D. C. e M. A. L. X.,

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 1050 LEANDRO VINICIUS DE MAGALHAES RODRIGUES ÀS PARTES: Ficam as partes cientes que, em virtude da adequação da pauta de audiências, a AUDIÊNCIA DE Inicial foi REDESIGNADA para o dia e horário: 06/10/2014 14:05, mantidas as cominações anteriores, notadamente quanto as do artigo 844 da CLT. Servidor(a) Intimação Anápolis - GO, 7 de agosto de 2014. Processo Nº Co