Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 2278 da atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses de contribuição correspondente à carência do benefício pretendido.” Referido artigo deve ser lido em conjunto com o art. 143 da Lei nº 8.213/90, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1058 2046 03 meses, anotando-se que a resposta deverá estar disponível [no mínimo] em cartório, na data de sobredita audiência, pena de crime contra a administração da justiça. 10. Ciência o Ministério Público. 11. Cumpra-se. Int. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV ALESSANDRA CRISTINA AIELO OAB/SP 14

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 633 1392 Processo 003.08.603114-0 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. H. I. - C. S. T. - Mandado de averbação à disposição do interessado. - ADV: RODRIGO DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 212433/SP), WILSON TOMIO KANO (OAB 216457/SP), RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 258560/SP) Processo 003.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1689 inciso II do art. 6º do Código de Processo Penal. Desnecessário apontar que incongruências secundárias na lavratura do auto de apreensão do aparelho - além de demandar dilação probatória, incabível em sede de mandado de segurança (Mandado de Segurança nº 23.652-3/DF, Pleno, rel. Min. Celso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1918 1. Recebo a petição de fls.22/24 como emenda à petição inicial. Anote-se na autuação. 2. Considerando os termos da Portaria nº 002/2005, deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação. 3. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de NOVEMBRO p.f., às 9:40 horas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 1647 Diante do acordo noticiado nos autos, que fica homologado, caracterizada a hipótese do artigo 269, inciso III do C.P.C., JULGO EXTINTO o presente processo movido entre as partes interessadas. Homologo ainda o pedido de desistência ao prazo de recurso. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 761 1228 Preparo: 2% do valor da causa, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno R$ 25,00 por volume, (SE CASO). - ADV: LEDA DE LIMA LINO FASSINA (OAB 282635/SP) Processo 002.09.241832-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. O. S. - A. M. S. - Fls. 31: Despacho. “Vistos. Intime o executado, atrav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 2041 (fls. 213/214), rebatendo-a em todos os seus termos. Designada audiência de instrução e julgamento (fls. 197), esta resultou positiva quanto à guarda e regime de visitas. Acordaram também que os alimentos serão discutidos em ação própria. Ajustaram a suspensão do feito por 60 dias, no intuito de alcançarem aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 791 2543 609.01.2010.008521-7/000000-000 - nº ordem 1375/2010 - Divórcio (ordinário) - T. O. C. X A. G. A. D. C. - Fls. 17 - Vistos. Recebo a petição de fls. 15 como emenda à inicial. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 08 de FEVEREIRO de 2011, às 16:30 horas. Cite-se o(a) requerido(a),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 1348 ser feita atendidos a dois distintos pressupostos: na forma da lei e para os fins de investigação criminal ou instrução processual penal, desaparece, por conseguinte, o impasse interpretativo ante a palavra final da Constituição... Desprezada, nesse exame, a vedação constitucional, ainda assim o orde