Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Intimem-se as partes. VCFRC/cp CORONEL FABRICIANO, 3 de Abril de 2017. VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTSum-0010984-05.2016.5.03.0089 AUTOR MARCELO DIAS GOMES ADVOGADO GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB: 144733/MG) ADVOGADO FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: 46091/MG

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5909 RÉU: POSTO GENTIL IPATINGA LTDA Ato Ordinatório Ato Ordinatório De ordem do(a) MM. Juiz(a) e na forma do artigo 203 do CPC: Intimem-se as partes para, no prazo legal, contra-arrazoarem os De ordem do(a) MM. Juiz(a) e na forma do artigo 203 do CPC: recursos ordinários. Tendo em vista a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado na forma do art. 897-A

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 631 VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018. Secretária da Quarta Turma do TRT da 3ª Região Acórdão VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA Secretária da Quarta Turma do TRT da 3ª Região Acórdão Processo Nº RO-0011141-75.2016.5.03.0089 Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE POSTO GENTIL IPATING

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 15 de maio de 2019 1382 BELO HORIZONTE, 13 de Maio de 2019. Manoel Barbosa da Silva ROSEMARY GONÇALVES DA SILVA GUEDES Despacho Processo Nº RO-0010325-42.2018.5.03.0148 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE H. G. A. D. S. M. ADVOGADO MARIO CESAR HAMDAN GONTIJO(OAB: 78976/MG) RECORRENTE ANTONIO NORBERTO DA SILVA ADVOGADO FERNANDO GONTIJO COUTO(OAB: 5633

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13040 Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE Acórdão AZEVEDO Compareceu para julgar processos de sua competência, recebidos em substituição à Exma. Sra. Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, a Exma. Sra. Juíza Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unani

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8324 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Pará de Minas Dispensada a intimação à PGF, em razão de o valor ser inferior ao teto estabelecido na Portaria AGU/PGF 839/13. Rua Tabatinga, 170, Vila Sinhô, Pará de Minas/MG - CEP 35660089 Tenho como válido o valor recolhido a título de contribuições sociais, não se cabendo falar em eventuais diferenças em

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA RENATO MACIEL KOCK(OAB: 6669/ES) POSTO GENTIL IPATINGA LTDA ORIONE DIAS QUEIROS(OAB: 100104/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAMELA CRISTINA DE PAULA ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): TESTEMUNHA - G. A. D. S. 5199 RENATO MACIEL KOCK(OAB: 6669/ES) G. A. D. S. A. RENATO MACIEL KOCK(OAB:

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região do Exmº. Sr. Desembargador JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA RECORRENTE ADVOGADO (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exmª. Srª. Procuradora Jailda Eulídia da RECORRIDO ADVOGADO Silva Pinto, da Exmª. Srª. Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli ADVOGADO de Lima e da Exmª. Srª. Juíza Martha Cristina do Nascimento

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 630 DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do tema Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 26.10.2018 "inépcia da inicial" relacionada aos honorários advocatícios; por (divulgada no dia 25.10.2018). maioria de votos, proveu parcialmente o apelo da ré, para excluir da condenaç�

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 625 EMENTA: ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR Belo Horizonte, 12 de abril de 2019. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Ao empregador incumbe cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho (art. 157, I, da CLT), além de instruir os empregados quanto às precauções a serem tomadas no sentido de evitar acidentes (art. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS 157