Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1298 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(a) autor(a), face o documento de fls. 09. Diante da documentação apresentada e considerando que o benefício propugnado tem caráter alimentar, hei por bem antecipar a tutela propugnada para que se oficie ao Instituto-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1014 322.01.2005.001573-7/000000-000 - nº ordem 39/2006 - (apensado ao processo 322.01.2005.001574-0/000000-000 - nº ordem 38/2006) - Execução de Alimentos - J. A. D. X D. D. J. - Fls. 91 - Efetivou-se o bloqueio de quantia existente na conta em nome do(s) executado(s), sendo determinada a transferência dos v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 147 quais as espécies que habitam a região e horário de maior atividade. Todavia, entendo desnecessário o envio de cópias dos boletins de ocorrências, conforme pleiteado à Base da Polícia Rodoviária de Paranapanema. Defiro, por conseguinte, a colheita do depoimento pessoal das partes e a produção da prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 408 391 554.01.2008.045956-9/000000-000 - nº ordem 3017/2008 - Separação (Ordinário) - A. D. S. B. X M. D. B. - Fls. 14 - 1Manifeste-se a autora nos termos da cota do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias. 2- Ciência ao Ministério Público. 3- Intime-se. Santo André, 27 de janeiro de 2009. - ADV ROSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1028 do esposo para sua manutenção. Ademais, a saúde e a idade da requerente e do seu cônjuge já presumem gastos superiores à renda auferida. Nesse sentido tem decidido nossa jurisprudência: “RENDA MENSAL VITALÍCIA - CF, ART. 203, V. LEI 8.742/93, RENDA FAMILIAR PER CAPITA SUPERIOR A ¼ DO SALÁRIO MÍNIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 194 1426/11 - DIVORCIO LITIGIOSO - Movida por K. T. D. em face de J. D. - Fls.31/33: ...Isso posto, por esses fundamentos até aqui expostos, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por K.T.D., devidamente qualificada nos autos, contra J.D., devidamente qualificado nos autos, e o faço para DECRETAR O DIVÓRCIO d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 267 necessárias. 5 - Com a designação intimem-se as partes para comparecimento, por mandado. 6 - Concedo às partes o prazo de cinco dias para apresentação de quesitos e indicação de Assistênte Técnico. 7 - Após, aguarde-se a apresentação do respectivo laudo por 60 dias, contados da data da perícia.A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1261 a manifestação da zelosa representante do Ministério Público, defiro, provisoriamente, a guarda da menor MLSQ à mãe, ora requerente. CITE-SE o réu acima qualificado, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 613 conclusos. Int. - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Advs: Liria Baptita de Rezende - Adão Marcos de Abreu (OAB: 168174/SP) - Ana Kelly da Silva Nicola (OAB: 229374/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2164798-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 602 Nº 2023468-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. G. M. F. - Agravado: M. A. D. V. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: G. A. D. V. M. (Menor(es)