Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2597 79 veio o caderno policial em fls. 188/419, complementado pelo Relatório de Inteligência contendo dos áudios interceptados da “Operação Village 3”, tombado em fls. 420/736. Às fls. 192/221 consta auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de José Ivanildo dos Santos, vulgo Galego, ocorrida a prisão em 01/09/201

Caderno 1 - Administrativo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2502 9 produzidos os cálculos sobre os valores devidos aos credores Raimundo Rogério Rodrigues, Regina Pereira Silva, Gilberto Brito Barbosa e Gilvan Saboia Souza, os quais manifestaram interesse em participar do acordo consoante parâmetros estabelecidos no Decreto nº 13.976, de 21 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza de 23 de fevereiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 331 Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: E. S. A. D. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: E. F. M. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: E. C. S. F. Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 266 Ministério Público. - ADV: REGINA CÉLIA MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB 222042/SP) Processo 0000241-74.2013.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. G. A. dos S. - L. G. dos S. Vistos etc. 1. Defiro ao(à/s) autor(a/s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Em razão dos elem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 622 413 desde que atendidos os requisitos do artigo 927, do Código de Processo Civil, quais sejam: Art. 927. Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho; IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenç�

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.616 ADV: MARCOS RANGEL DA SILVA (OAB 2001/AC) - Processo 071019739.2018.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: V R BARBOSA - ME ( King Material de Construção) - Relação: 0014/2020 Teor do ato: A teor do art. 239, §1º, do CPC, “o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3940 o limite de vinte e cinco mil reais. Cite-se o réu para responder, no prazo de trinta dias e intime-se o Secretário de Educação do Município de Guarujá desta decisão. Ciência ao Ministério Público. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se. Guarujá, 03 de março de 2022

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.072 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0702603-34.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: H. B. T. F. - Apelante: F. S. O. L. do B. LTDA - Apelado: G. do B. I. LTDA - Apelado: F. S. O. L. do B. LTDA - Apelado: H. B. T. F. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, EM RELAÇÃO AO APELO DE H.B.T.F., PELA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE ESTE E G. DO B. I. LTDA

Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.022 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2022 ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 070031618.2021.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - AUTOR: Maria Lucilene Freitas do Nascimento - Despacho Na petição de pp. 142-143, a parte autora informa o descumprimento da r. Decisão de pp. 4647 e requer a execução das astreintes. Considerando que o feito está

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: SÉRGIO VEIGA DOS SANTOS (OAB 14248AM) - Processo 070087235.2021.8.01.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - AUTORA: M.J.V.S. - REQUERIDO: O.B.E. - Trata-se de Ação de Reconhecimento de Paternidade “Post Mortem” c/c Petição de Herança ajuizada por M. J. V. de S. em face dos herdeiros do de cujus F. B. de S.. Inicialmente, após análise do feito, verifico que a parte autora pretende nestes autos ver reconhecida sua pate