Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 1786 inescusável. Configurada a tríplice omissão a que se refere o artigo 733 do Código de Processo Civil, decreta-se a prisão civil do devedor, pelo prazo de 30 dias. Remetam-se os autos ao Sr. Contador para que apure o débito do período de novembro de 2010 até a presente data. Após, expeça-se mandado. Intimem-se.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1108 os requeridos de comparecerem à audiência, reputar-seão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 319 do CPC), sentenciando-se de imediato. Comparecendo os requeridos à audiência e infrutífera a conciliação, poderá responder aos termos da ação, contestando na audiência supra. Intimem-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 2443 de prisão, com validade de dois anos, consignando-se o valor e o período do débito e que, em se tratando de prisão civil, o executado deverá ser mantido em cela separada dos demais presos por infração penal, ainda que detidos em caráter provisório, bem como que será imediatamente colocado em liberdade assim que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 1420 da inicial, deve a autora juntar certidão de casamento atualizada, bem como declaração de pobreza. Int. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP) Processo 002.09.208755-0 - Execução de Alimentos - N. D. N. de M. - M. F. de M. - 1. Defiro gratuidade processual ao(à) Exeqüente(s). Anote-se. 2. Cite-se o devedor pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2021 que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação. Parágrafo único. O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente. Quanto ao interesse dos avós paternos já se decidi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 452 - Apelada: Sul América Seguro Saúde S.A. - Vistos. Já mesmo antes do artigo 186, par. 3º, do atual CPC, previsto prazo em dobro à Defensoria ou “a quem exercesse cargo equivalente” conforme a disposição do art. 5°, § 5°, da Lei nº 1060/50, mas o que se entendeu somente aplicável quando a assistência judiciária fosse ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 307 decretada. O presente agravo deveria ter sido dirigido contra a decisão que decretou a prisão de fls.336, datada de 16/05/2014, e não contra a que determinou seu cumprimento, ocorrendo a preclusão. A eventual quitação pelo depósito de fls. 354 deve ser apreciada pelo Juízo de origem. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1325 Processo 0017846-05.2010.8.26.0576 (576.01.2010.017846) - Separação Litigiosa - Dissolução - D. da C. A. - Ordem n. 1214/2010 Vistos. Para evitar futura alegação de nulidade e, considerando que a autora estava assistida nos autos por advogado indicado via convênio DPE/OAB, intime-se pessoalmente CARLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 2179 advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, concedidas as prerrogati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 2112 de 15 (quinze) dias, com a advertência de que não sendo contestado, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com as prerrogativas do parágr