Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 2703 postulante da guarda da menor, o Sr. H.M.d. S. Dai então, o sugestionado a fls. 45, de total cabimento. No entanto, a certidão do oficial de Justiça, de fls. 38, é negativa quanto a intimação de M. M. Assim, manifeste-se o autor acerca do certificado. Ainda, é certo, o autor conta com advogado constituído nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 2534 ficar sob os seus cuidados e juntou os documentos de fls. 07/16. Citada (fls. 20v°), a requerida apresentou contestação (fls. 25/29), alegando, preliminarmente, inépcia da inicial e no mérito, pugnou pela improcedência da ação, uma vez que o autor por diversas vezes ameaçou retirar a menor do lar ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 1662 M. H. e outros - M. H. N. - Vistos. Manifestem-se os exequentes. Int. - ADV: ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/ SP), ANA CAROLINA JORDÃO (OAB 273058/SP), PAULO THOMAS KORTE (OAB 147952/SP) Processo 0027508-29.2011.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. F. da S. R. - J. L. R. - Concedo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 1399 data do protocolo a folhas 100. Int.” - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 186270/SP) Processo 002.09.225641-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. R. T. - R. T. - Fls. 85: Despacho. “ Vistos. Defiro gratuidade processual ao(à) Executado. Anote-se. Apresente o executado proposta de parcelamento do débito em poucas pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1877 instrução e julgamento para o dia 19/09/2018, às 13:30 horas (Serigne Mor Wagne) , intimando-se a(s) vítima(s) e testemunha(s) de acusação, requisitando-se, se necessário, o(s) Policiai(s), bem como a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela defesa na resposta preliminar, se for o caso. III - Cite-se e Intime(m)-se e requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1815 f. 75) de seu falecido convivente. Digo isso pois o limite objetivo da presente ação restringe-se ao reconhecimento e dissolução de união estável e são afetados eventuais bens partilháveis. Deste modo, o polo passivo da presente ação deverá ser composto por todos herdeiros necessários do falecido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1203 Nº 2008180-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. T. - Agravada: A. A. G. - Vistos. Trata-se de agravo instrumento, interposto contra as r. decisões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1638 por falta de interesse de agir é de se impor. Posto isto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Com o trânsito, arquivem-se com as formalidades de lei e de praxe. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: RODRIGO MIRANDA SALLES (OAB 216316/SP) Processo 1004651-88.2014.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2670 patrimônio público), não cabe ao legislador ordinário dispensá-la” (JTJ 196/239 e 240). Desta forma, cabe à parte requerente demonstrar, através dos documentos supracitados, que faz jus ao benefício postulado. Int. Hortolândia, 07 de fevereiro de 2013. - ADV: TATIANA REZENDE RIBEIRO (OAB 182071

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 795 às fls. 65/69, acompanhada de documentos (fls. 70/78). Réplica apresentada às fls. 80/81. A fl. 83 as partes foram instadas a se manifestarem acerca da produção de outras provas. Foi determinada a expedição de ofício a fl. 86. Resposta ao ofício às fls. 97/128. Por fim, o d. representante do Minist�