Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 349 sua falha e promover o andamento em 48 horas (art. 267 § 1º do mesmo código). No presente caso foi cumprido a exigência referida no parágrafo primeiro, conforme está certificado a fl. 19 verso. Cumprido o requisito legal referido, os exequentes não providenciaram o andamento do processo. Impõe-se, destar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 671 OAB/SP 236890 045.01.2012.000942-2/000000-000 - nº ordem 300/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M. A. D. S. X L. A. S. D. S. - Fls. 17 - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Diante da oferta do autor, arbitro os alimentos provisórios em 20% (vinte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 797 JOSÉ FRANCISCO GRASSANO BORGES ajuizou ação de divórcio litigioso contra EVERLY MARIA POLICASTRO BORGES alegando, em síntese, que estão separados de fato desde agosto de 2002, sem possibilidade de reconciliação; que desta união nasceu uma filha, hoje maior, que não existem bens a serem partilhados e requer que a ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 1699 mandado. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 0033893-84.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. P. de L. - E. A. de L. - Vistos. Cite-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 2217 Alemanha, no endereço fornecido a fls. 19. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 192139/SP), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 162140/SP) Processo 010.09.108559-4 - Separação Consensual - Casamento - J. G. R. V. e outro - Vistos. Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual. Int. - ADV: SALVANI FERNANDES ROCHA BUENO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 688 LE FERREIRA (OAB 273106/SP) Processo 000.03.029854-7 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARLENE CRUZ DE CARVALHO - RUBENS CAVALLINI e outros - Vistos, Digam sobre a manifestação da Fazenda do Estado de fls. 153. Int. - ADV: NORBERTO AUGUSTO FONSECA (OAB 89057/SP), JOSE AUGUSTO BRAS (OAB 221393/SP), PAULO ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 1318 Processo 666.08.007693-9 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. F. C. - O. M. de O. - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 888 o disposto no § 6º do art. 226 da Constituição da República, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano.... Não se pode, aliás, com base em disposição de lei ordinária, pretender exigir mais do que aquilo que prevê a Carta Constitucional. Daí a proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 1618 F.R.d.S.B., que tramita perante o Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional, conforme pesquisa de fls. 42. Com a manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Publique-se e intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA (OAB 185835/SP) Processo 002.09.234991-0 - Regulamentação de Visita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 1186 - Vistos. R E L A T Ó R I O. OS moveu ação de conversão de separação em divórcio (arts. 25 da Lei 6.515/77 da Constituição Federal e no art. 1580 do Código Civil Brasileiro) contra IRS, alegando que o casal se separou há mais de um ano, por sentença transitada em julgado, proferida no dia 07 de abril de 2.000. C