Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 996 DOS SANTOS Destinatário: MARIANA BEZERRA DE ARAUJO REU: G. A. I. D. G., CPF: 116.516.504-03, CARLOS AUGUSTO {val endereco_destinatario_expediente} FERRAZ PORPINO , CPF: 074.059.444-34 Advogado(s) do reclamado: VICTOR RODRIGUES FERNANDES Fundamentação INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0000235-61.2019.5.21.0043 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RIT

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 398 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao adesivo da reclamante a fim de deferir o pedido de indenização do vale-transporte, conforme pedido inicial; dar parcial provimento ao Acórdão da reclamad

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Belém, de 256 de 2021. GLEIDE PEREIRA DE MOURA Desembargadora Número do processo: 0803421-03.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE OAB: 22999/PA Participação: AGRAVADO Nome: HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JU

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região L. C. E. R. L. MARCO AURELIO MOREIRA JUNIOR(OAB: 197126/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - L. D. D. O. L. RECLAMADO ADVOGADO Tomar ciência do(a) Edital de ID fa5eb00 Edital Processo Nº RTOrd-0087800-07.2007.5.02.0013 RECLAMANTE T. T. E. C. A. D. G. A. I. E. E. L. RECLAMANTE P. M. D. A. ADVOGADO ALEXANDRE MAGNO SANTANA PE

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Tomar ciência do(a) Edital de ID 24817de Edital Processo Nº RTOrd-0087800-07.2007.5.02.0013 RECLAMANTE T. T. E. C. A. D. G. A. I. E. E. L. RECLAMANTE P. M. D. A. ADVOGADO ALEXANDRE MAGNO SANTANA PEREIRA(OAB: 221547/SP) RECLAMADO S. M. C. D. L. L. RECLAMADO U. D. B. D. L. B. L. ADVOGADO MARCO AURELIO MOREIRA JUNIOR(OAB: 197126/SP) RECLAMADO L. S. M. L. ADVOGADO MARCO AURELIO M

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCO AURELIO MOREIRA JUNIOR(OAB: 197126/SP) L. J. L. MARCO AURELIO MOREIRA JUNIOR(OAB: 197126/SP) L. M. L. MARCO AURELIO MOREIRA JUNIOR(OAB: 197126/SP) L. D. D. O. L. MARCO AURELIO MOREIRA JUNIOR(OAB: 197126/SP) M. G. A. D. I. L. MARCO AURELIO MOREIRA JUNIOR(OAB: 197126/SP)

Publicações Judiciais I ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De sorte que rejeito a preliminar aventada quando à inépcia da inicial e necessidade de extinção do feito. Cumpre analisar o mérito. Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 20/98, ampliou-se a regra matriz de incidência da contribuição previdenciária a cargo da empresa. Anteriormente limitada à folha de salários, desde então apresenta a seguinte configuração: "Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da l

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 N. 0709550-42.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ALYSSON VIDAL MATOS. A: ANA PAULA GARCIA GOMES. A: G.. A: I.. Adv(s).: DF59218 - NILSON FERREIRA GOMES FILHO, DF0014759A - VLADIMIR FERNANDES MENDONCA COSTA. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Núm

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 3317 Intimado(s)/Citado(s): - SIND. PROP.P V V P F C S C V G CI AC I DM VNI I C G A I A P M I MS M LOC NO EST DO ES-SINPROVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação DESPACHO Tendo em vista notícia de acordo entabulado entre as partes a fl. 379, determino a remessa do presente processo para a Vara de Vistos, origem para análise da referida petição.

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1266 Acórdão Processo Nº ReeNec-0000626-92.2017.5.10.0010 Relator ELKE DORIS JUST REQUERENTE SIND. PROP.P V V P F C S C V G CI AC I DM VNI I C G A I A P M I MS M LOC NO EST DO ES-SINPROVES ADVOGADO PRISCILLA NUNES BALMAS TORRES(OAB: 19355/ES) REQUERIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF REQUERIDO SECRETARIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO CUSTOS LEGIS Mi