91 resultados encontrados para g. a. n. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 1324 (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. P.R.I. - ADV: FLAVIA PERGAMINIK MEICHES (OAB 182788/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), JOAO OSCAR PEREIRA (OAB 29628/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP) Processo 0701854-23.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 2142 recurso de apelação da ré em seu regular efeito. Processe-se intimando-se os autores para apresentar suas contra-razões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- seção de Direito Privado, a cujos insignes membros rendo minhas homen
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 2189 624.01.2008.007127-6/000000-000 - nº ordem 1284/2008 - Procedimento Sumário - ANTONIO CELSO CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nota da Serventia: Tomar ciência de que foi agendado o dia 15.12.09 as 11:30 horas, para realização de exame pericial,no Ambulatório de Saúde Mental de Tatu�
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1617 tutela jurisdicional antecipada e efetivada. Oficie-se a Secretaria Estadual da Educação encaminhando-se cópia da sentença para os apontamentos necessários junto aos cadastros e demais documentos do(a) impetrante. Descabe condenação em honorários de advogado, conforme o entendimento da Súmula nº 105, do Egré
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2134 Anote-se endereço de fls. 41. Providencie o Sr Perito nova data para perícia. Int. - ADV: MARIA NEUSA DE SOUZA (OAB 63203/ SP) Processo 0013182-18.2012.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. de O. M. - R. B. de M. - CERTIFICO E DOU FÉ que através da presente e nos termos do Art. 162, § 4º do CPC e Port. 0
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 539 comprovou o pagamento integral dos valores devidos diretamente em pecúnia. Assim, e nos termos da manifestação ministerial, deixo de acolher a justificativa e decreto a prisão civil do executado pelo prazo de trinta dias. Expeça-se mandado de prisão, no qual deverá constar o valor do débito em aberto. - ADV: CAMILA
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2370 443.01.2009.000181-3/000000-000 - nº ordem 46/2009 - Indenização (Ordinária) - LAIR DIAS DE MORAES X ELIZABETH ROSA BECKER JIMENEZ - Fls. 339 - Fl. 317: a viabilidade do documento será analisada pelo Tribunal. Fls. 318/332: oportunamente será apreciado. Recebo o recurso adesivo de fls. 333/338. À apela
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 1294 de 01/01/70 a 31/12/72, em que trabalhou como ajudante de marceneiro e os períodos de 01/06/74 a 29/10/76 e de 01/03/80 a 18/10/95, em que exerceu atividades consideradas como insalubres, eis que ficava exposto a agentes agressivos e ruídos, admitindo-se a conversão de especial para comum. Assevera que, som
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1295 de paternidade daí decorrente, e para aquela a audiência ser determinada oportunamente após a conclusão da prova pericial, se necessário for. Intimem-se. - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276 31. 0011866-62.2006.8.26.0400 (400.01.2006.011866-0/000000-000) Nº Ordem: 001811/2006 - Procedimento Ordinár
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 2176 (OAB 166945/SP) Processo 0017143-64.2012.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. T. de M. O. - F. A. de M. O. - Defiro a Justiça Gratuita. Por falta de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário(s) mínimo(s) vigente(s) à época do pagamento, devendo tal import�