42 resultados encontrados para g. a. n. d. a. - data: 16/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1205 Ex positis, sem prejuízo de análise posterior, NEGO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, determinando-se a intimação pessoal da parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Cientifique-se o Douto a quo sobre a presente decisão. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação. Atribuo a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 760 A teor do disposto no § 2.º do art. 1.023 do CPC/2015, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos. Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos. Salvador/BA, 03 de outubro de 2022. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG15 PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1030 Com o escopo de evitar oposição de embargos declaratórios manifestamente procrastinatórios, reputo pré-questionados todos os dispositivos legais invocados. Os pedidos formulados foram examinados com base na legislação pertinente, sendo desnecessária, portanto, a manifestação sobre cada ponto suscitado no recurso, podendo o julgador examinar apenas aqueles
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5024 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0007864-48.2011.8.05.0080 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Polo ativo: EMBARGANTE: K
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 895 Advogado(s): LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA registrado(a) civilmente como LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274-A), JOEL CAETANO DA SILVA NETO registrado(a) civilmente como JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB:BA25377-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se na secretaria o transito em julgado do acórdão de ID 33439488. Cum
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 523 11 RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO FARIAS, Técnico Ministerial, matrícula nº 103495-1-6, para concorrer a mandato eletivo, no período de 06/07/2012 a 06/10/2012, assegurado os vencimentos do cargo efetivo pelo período de afastamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 11 de julho de 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3344 Certificado o trânsito em julgado, e recolhidas as despesas eventualmente cabíveis, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Feira de Santana-BA, 29 de março de 2022. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 1321 ELIANA APARECIDA BUCCI (OAB 66183/SP), FERNANDO CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA (OAB 109691/SP), MARCILENE CAMPAGNOLI SIMONI (OAB 213357/SP) Processo 0001104-57.2009.8.26.0666 (666.09.001104-0) - Procedimento Ordinário - Guarda - G. A. R. - R. P. V. D. B. Vistos. Manifestem-se as partes sobre a cota ministerial.
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1671 RELAÇÃO Nº 0163/2011 Processo 0000053-40.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. R. de A. - - J. R. de A. - M. da C. R. L. - Vistos. Indefiro o pedido liminar formulado, tendo em vista que, in casu, não se encontram presentes os requisitos exigidos à espécie. Ademais, os requisitos do pericu
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 646 JI-PARANA/RO, 01 de junho de 2020. E, para que chegue ao conhecimento do interessado é passado o ZILCLEBER DA SILVA TOMAZELLI presente edital, que será publicado do Diário Eletrônico da Justiça Técnico judiciário do Trabalho e afixado no átrio da Secretaria desta Vara do Trabalho. EDITAL INTIMAÇÃO AS PARTES JI-PARANA/RO, 01 de junho de 2020. EDITAL DE NOTIF