Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2749 tendo em vista o decurso do tempo e a idade do envolvido, razão pela qual o reconhecimento da perda do objeto é medida que se impõe. Logo, diante da ausência superveniente de interesse processual, revogo a decisão de fls. 43/44 e julgo prejudicada a demanda com fundamento no artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Escoado o prazo para interposição de recurso em face da presente decisão,

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2948 que produza seus legais e jurídicos efeitos. 2. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ¿b¿ do Novo Código de Processo Civil. 3. Expeça-se o necessário para o cumprimento integral do acordo firmado pelas partes. 4. A presente sentença servirá como ofício/mandado. 5. Sem pagamento de custas processuais pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1392 (GRUPO MEROLAR), declarando rescindido o contrato e condenando a parte ré ao ressarcimento de 90% do valor efetivamente pago para a aquisição do imóvel, atualizada desde cada desembolso, com juros de mora desde a citação.Antecipação de tutela concedida de fls. 70/73 ora ratificada. Em face da sucumb�

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1858 das drogas de natureza deletéria localizada em poder da agente é fator que revela maior envolvimento com a narcotraficância, autorizando a prisão preventiva" (5ª Turma, HC 413.238/SP, Rel. Ministro Jorge Mussi, julgado em 10/10/2017, DJe 19/10/2017). 17 - No caso de que aqui se cuida, foi encontrada com o autuado, em via pública, significativa quantidade de substância entorpecente conhecida

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1612 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cautelar Inominada Criminal em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. D. T. C. R. AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. D. M. B. M. PROCESSO: 00052226920208140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico em: REQUERENTE: D. D. M. S. D. PROCESSO: 00066282820208140005 PROCESSO ANTIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2760 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME X IDAIR SEBASTIAO PEDROSO - Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Fls.66: Defiro o pedido formulado pela Exequente e suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil. Retornem os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações. Int. e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2055 solteira). O transito em julgado ocorreu nesta data, bem como não há bens imóveis partilhados nos autos. Providenciem os requerentes a impressão e encaminhamento do mandado. Oficie-se à empregadora do requerente A., para que passe a efetuar os descontos dos alimentos conforme acordado. Nos termos do artig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4666 Processo 1522756-89.2021.8.26.0228 (apensado ao processo 1502699-28.2021.8.26.0009) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.A.O. - Vistos. Petição de páginas 58 e 59: Primeiramente, anota-se que os advogados constantes do substabelecimento de página

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3436 Souza. Autora: Justi?a P?blica. Incid?ncia Penal: art. 129 do C?digo Penal c/c o art. 5?, inciso III e art.7?, incisos I e II da Lei Especial n? 11.340/2006 ????????????????????????SENTEN?A ?????????Foi imputado ao r?u a pr?tica do crime previsto no art. 129 do c?digo penal c/c o art. 5?, inciso III e art. 7?, incisos I e II da Lei Especial n? 11.340/2006. ?????????Segundo a den?ncia os fatos ocorreram

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 AVERIGUADO : VANDERSON MARIANO ARANTES COSTA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0025444-31.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 032/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : G. A. O. P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0023066-05.2013.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900079/2013 - São Paulo AUTOR