424 resultados encontrados para g. a. p. r. - data: 16/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 194 2293931-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1000028-79.2022.8
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 6182 sindicato regularize a representação processual, sob pena de em nome dos quais figuram como parte. Nesse cenário, não pode extinção da ação sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, praticar atos de disposição do direito material dos integrantes IV, do CPC. da categoria que representa. De acordo com a motivação exposta 4 - No mais, é certo que
TJSP 17/07/2017 - Pág. 1204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1204 178 - 2250521-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Erickson Gavazza Marques - Agravante: FERNANDA SUZANA OLIVEIRA PUREZA - Agravado: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANH
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 68 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002910-95.2014.8.26.0620; Assunto: Seguro; Agravante: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: BRAZ PINTO e outr
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2875 pena de prisão em regime fechado. O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido. Diante dos documentos de fls. 13/14 e das declarações de fls. 38/40, que atestam a verossimilhança das alegações contidas na inicial, presume-se que as crianças estão sob a guarda de fato da autora, antecipo os e
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 871 110111/SP) (Fls: 599) - Advogado: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB: 94639/SP) (Fls: 607) 994.09.277214-0 (0690880.4/8-00) - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Mauricio Vidigal - Agravante: F. V. de M. - Agravado: G. P. de M. - Agravado: G. P. de M. - Agravado: F. P. de M. - Agravado: L. P. L. P. - Advogado: Luis Gustavo Narde
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 22 187093)(FL.15,36) - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 8915792. 676757.4/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - FORO REGIONAL DE ITAQUERA 3.VARA FAM. E SUCESS 3.OF. - ALIMENTO - EXECUÇÃO - 123665/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: G. C. R. (MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE)(E OUTRO)(AJ F. 28) E N. C. R. (MENOR REPRESENTADO POR SUA M
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 665 higienização de instrumento de trabalho (ambulância) e condução autor também exercia a função de maqueiro, até porque a ré de ambulância até local próprio para higienização estão não possuía maqueiros e alguém teria que desempenhar as relacionadas à função contratada e remunerada. Pugna pela funções de embarque e desembarque de pacientes. Nego
Publicação: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4219 93 DPGE - 1ª Inst.: Débora Maria de Souza Paulino Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Vera Aparecida Cardso Bogalho Frost Vieira Interessada: I. S. N. Interessado: D. S. B. Interessado: E. dos S. C. J. E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - REPRESENTAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - CONDENAÇÃO MA
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 532 0000924-13.2013.8.26.0048 Nº Ordem: 000227/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - J MACRI EDUCACIONAL E ENSINO LTDA X TELECOMUNICAÇÕES VIVO SA - Por ora, intime-se a requerida para impedir a inscrição nos cadastros de proteção ao crédito, sob pena de multa de R$ 500,00, por cada dia em que o nom