Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho decisão proferida no incidente mencionado (artigos 927, III, do CPC, 3º, XXIII, e 15, I, "a", da IN 39/TST), na qual se encontram externados os fundamentos adotados para a construção da tese jurídica que, por isso mesmo, dispensam a repetição, dou provimento ao recurso de revista, para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade e respectivos reflexos, em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1917 certidões criminais. Cite-se o réu para que apresente defesa por escrito no prazo de l0 dias, artigo 396-A e seguintes, lei n.ll.7l9/08, cientificando-o de que poderá arguir preliminar e alegar tudo que interesse à sua Defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 488 APÓS, RETORNARÃO AO ARQUIVO - ADV: RENATA TERESINHA SERRATE CAMARGO (OAB 127056/SP), PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP) Processo 0000400-87.2013.8.26.0283 (028.32.0130.000400) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luzia Alvarenga de Souza - Instituto Nacional do Seguro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 909 Agravante: Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Agravado: Klayton José Monteiro Perri - Interessado: Abl Construções e Participações Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) (Fls: 412/413) - Advogado: PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF (OAB: 121729/SP) - Advogado: Mauro Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2493 224.01.2011.044547-2/000000-000 - nº ordem 1804/2011 - Execução de Alimentos - M. C. S. D. L. X E. M. D. L. - Fls. 20 Processo nº 1804/2011 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e do artigo 172 do CPC. Cite-se o devedor alimentício para que efetue o pagamento do débito aliment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 32 196503/SP); Advogado: Marcus Vinicius Lobregat (OAB: 69844/SP); Agravado: Bruno Hotte Bordon; Advogada: MARIA CECILIA JORGE BRANCO M. DE OLIVEIRA (OAB: 127918/SP); 990.10.147779-3; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros Públicos; Ação : Usucapião; Nº origem: 100.09.124095-8; Assunto: Usucapião Ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 351 CPC, diante da ausência de correspondência entre as razões do agravo e o pedido formulado, pedido esse que já foi atendido, não havendo interesse recursal.(registrada c/ 02 fls.). - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Claudia Aoun Tannuri (OAB: 234612/SP) (Defensor Público) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/ SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1784 161.01.2009.008747-3/000000-000 - nº ordem 334/2009 - Destituição do Poder Familiar Cumulada com Adoção (art.1638, 1618 cc art.39 ECA) - - M. E. C. X E. L. D. S. - Fls. 73 - Conforme requerimento do M.P. às fls.63, os autos ainda carecem da juntada do comprovante de renda da requerente. Providencie a reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2695 DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO para condenar os réus MARCOS GUILHERME DE BRITTO SILVA e MIGUEL OTÁVIO COSTA como incursos no artigo 157, § 3º, 2 ª parte, c.c. o artigo 14, inciso II, na forma do artigo 29, todos do Código Penal, às penas de 13 (treze) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Recurso de Revista Recorrente(s): JBS AVES LTDA. Advogado(a)(s): RICARDO FERREIRA DA SILVA 180121) Recorrido(a)(s): ANTÔNIO GILMAR DOS SANTOS Advogado(a)(s): JULIANE SCHONS DA FONSECA (RS - 88922) MARCELO MENDES (RS - 49369) ANDREIA GOMES (RS - 86571) JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ TANIA MARA MIOTTO (RS - 47482) Tribunal Superior do Trabalho (SP - (RS - 94963) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pres