Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1809 1012068-63.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Apelante: Even - SP 46/10 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3512 AULA.5. INEXISTÊNCIA DE INDEVIDA INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NO PODER DISCRICIONÁRIO DO PODER PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DE SUA POLÍTICA EDUCACIONAL, QUANDO O INTUITO É DAR EFETIVIDADE A DIREITOS SOCIAIS. PRECEDENTE DO E. STF. SÚMULA Nº 65 DESTE TJSP.6. PROFISSIONAL ESPECIALIZADO QUE PODERÁ SER COMPARTILHADO COM OUTR

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 11/05/2018; AIRR - 175800-13.2009.5.02.0045, 4ª Turma, DEJT 01/09/2017; ARR - 762-45.2013.5.04.0027, 5ª Turma, DEJT 10/03/2017; RR - 479-10.2012.5.04.0010, 7ª Turma, DEJT 06/10/2017. Assim, nego seguimento ao recurso no item: DA COMPENSAÇÃO ORGÂNICA. Contrato Individual de Trabalho / Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho / Acúmulo de Função. Não admito o recurso de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2042 259671/SP), SILVIA PONTES FIGUEIREDO (OAB 234860/SP) Processo 0105100-14.2009.8.26.0006 (006.09.105100-6) - Separação Litigiosa - Casamento - E. D. R. - L. G. N. R. - Ciência aos interessados da entrevista nas Seções Técnicas de Psicologia e Serviço Social para o dai 05 de junho de 2013, às 16:00 horas, para entrevi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1714 Vistos. Para melhor remanejamento da pauta, redesigno a audiência para o dia 28 de novembro de 2013, às 15:00 horas, intimando-se as partes, e as testemunhas que vierem a ser arroladas pessoalmente, e seus advogados pela imprensa, devendo o menor ser trazido à audiência. Int. - ADV: MARCELO PEREIRA BARROS (OAB 2167

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2608 Processo 0032914-81.2010.8.26.0224 (224.01.2010.032914) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Jean Damasio de Lima - Intime-se o defensor do despacho que segue: “Fls. 122/123: o fornecimento de endereço de testemunha visando sua intimação é tarefa que compete à parte que a arrolo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 2741 (OAB 196339/SP) Processo 0115689-02.2008.8.26.0006 (006.08.115689-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. C. da S. S. - J. N. dos S. - Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: WAGNER LUIZ ARAGAO ALVES (OAB 118898/SP) Processo 0116046-16.2007.8.26.0006 (006.07.116046-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. A. P.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1756 desde 1993 conforme alega o viúvo. Deve ser consignado que o alvará não supre as demais condições legais e contratuais para o encerramento da empresa, as quais deve ser verificadas pela Junta Comercial. O alvará terá prazo de validade de 60 dias. Nada a dispor sobre custas (fls. 20) PRIC. - ADV: ALTAIR TEIXEIRA DO VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 1059 - LYDIA FARKOUH TRABULSI - Vistos, Ao Contador para verificação dos recolhimentos diante do aditamento pleiteado. Int. ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP) Processo 0133096-78.2004.8.26.0000 (000.04.133096-0) - Inventário - Inventário e Partilha - ALVARO LUIZ LISBÔA MORTARI - ÁLVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 1923 Processo Civil (devendo constar orçamento, valor do monte-mor, quinhão que receberá e o pagamento sobre os bens de forma distinta e individualizada, com clara soma da legítima de cada um dos herdeiros). Promova a juntada de certidão negativa da DRF do falecido. Providencie a verificação da incidência do imposto ca