424 resultados encontrados para g. a. p. r. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2491 o prazo, o(s) documento(s) será(ão) afixado(s) à contracapa dos autos e arquivados imediatamente. Eu,escrevente-técnico, subsc. Sandra R. S. Cruz - ADV JOSE ALBERTO SANCHES OAB/SP 66338 - ADV FLAVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP 235558 - ADV ANDREIA RODRIGUES MACIEL OAB/SP 153479 224.01.2005.009921-0/00000
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 2572 224.01.2009.008831-6/000000-000 - nº ordem 305/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. V. S. R. X E. J. S. R. - Fls. 82 - Processo nº 305/2009 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo-se ofício à empregadora, se o caso(ofício já expedido). Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 1633 São Paulo, data supra. - ADV: EDISLEI DE MESQUITA QUIRINO (OAB 126797/SP) Processo 006.10.010371-0 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E. S. - S. N. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Providencie a juntada nos autos da certidão de casamento devidamente averb
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 986 Defiro à requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Após ao M.P. - ADV DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT OAB/SP 167504 115.01.2009.001366-0/000000-000 - nº ordem 443/2009 - Execução de Alimentos - T. S. A. X F. D. S. A. - Proc. nº 1366
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 697 (OAB: 375065/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2206212-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Ber
3462/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho inobservância desse procedimento que comprove a oportuna invocação e delimitação, em sede de embargos de declaração, dos pontos sobre os quais o Tribunal Regional, supostamente, teria deixado de se manifestar, torna inviável a análise da nulidade. Assim, a parte recorrente, ao arguir a nulidade por negativa de prestação jurisdicional, deve indicar no recurso de revista: a) os excert
3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "1- REVELIA E PENA DE CONFISSÃO SOBRE FATOS Conforme o processado, decretada a revelia e aplicada pena de confissão sobre fatos (r. Sentença, fls. 202). Contudo, os efeitos de mencionados institutos (revelia/confissão), entendo e por si só, não ensejam a procedência de exclusivos objetos de direito ora sub judice. Aliás, à hipótese o adotado posicionamento deste E. Regional AÇÃ
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 608 1012525-86.2017.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; A.C.MATHIAS COLTRO; Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; 1012525-86.2017.8.26.0006; Reivindicação;
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 285 Comum; Nº origem: 1055528-66.2018.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: M. A. E. G.; Advogado: Arley Lobao Antunes (OAB: 132984/SP); Advogado: Rodrigo da Silva Anzaloni (OAB: 195120/SP); Apelado: B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 608 1012525-86.2017.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; A.C.MATHIAS COLTRO; Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; 1012525-86.2017.8.26.0006; Reivindicação;