Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1069 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Anizio Torres Nascimento Neto; Advogado: Marcos Vinicius da Rosa (OAB: 372224/SP); Apte/Apdo: Carlos Everaldo da Silva Júnior; Advogado: Marcos Vinicius da Rosa (OAB: 372224/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho objeto do apelo. A previsão contida no novel dispositivo, juntamente com os incisos que lhe sucedem, representa a materialização dos princípios da impugnação específica e dialeticidade recursal, pois objetiva evitar que seja do órgão julgador a tarefa de interpretar a decisão impugnada, para deduzir a tese nela veiculada e a fundamentação que ampara a pretensão, naquilo que co

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. Não admito o recurso de revista noitem. A SBDI-1 do TST firmou a compreensão de que, na preliminar de nulidade por negativa de prestação juris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 3144 movimentação do Alvará seja feita pelo patrono do(a) autor(a), tendo em vista os poderes conferidos no instrumento de mandato de fls. 14. Sem prejuízo, Declaro iniciada a fase de execução quanto aos honorários sucumbenciais. Anote-se a serventia (evolução de fases no sistema informatizado por inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2952 - GISLAINE ALVES DA SILVA X ARLINDA APARECIDA DE FARIAS SILVA - Diga o (a,es) autor (a, es) sobre o prosseguimento do feito, eis que decorreu o prazo de suspensão do processo, conforme certidão de fls.93 “).Prazo de 05 dias. - ADV DANIEL SEBASTIAO DA SILVA OAB/SP 57671 0000051-43.2011.8.26.0481 (481.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1855 Maria Aparecida dos Santos - Fls. 167: atenda a(o) requerente a cota da Fazenda Estadual (recolhimento do imposto sobre a transmissão causa mortis), no prazo legal. - ADV: MAGNO CARDOSO (OAB 127429/SP) Processo 0014942-38.2012.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 1783 livro nº 283 às Fls. 194: Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência formulado pelo requerente às fls. 22, e declaro extinto o processo com fundamento no art. 267, VIII, do C.P.C. O cancelamento de eventuais restrições sobre o nome do requerido por conta desta demanda junto ao Serasa ou SPC, ou que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 813 JOÃO JOSÉ DELBONI OAB/SP 155316 115.01.2009.002826-4/000000-000 - nº ordem 898/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLAVIA DA SILVA NOGUEIRA X BANCO G E CAPITAL SA - Proc. 2826/09 Atendendo ao requerimento do banco-réu, designo audiência de instrução para o dia 17 de março de 2011, às 13:30 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 753 1036 sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça à fls. 38 vº - ADV: JULIANA ALVES DA SILVA (OAB 161835/SP) Processo 577.09.395895-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G. C. O. R. V. M. C. - F. L. de O. - Vista ao advogado OAB-SP 296183. - ADV: KLAUS COELHO CALEGAO (OAB 175035/SP) Processo 577.09.401626-9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1405 CARLOS ALBERTO DA ROCHA (OAB 67332/SP) Processo 006.02.002661-2 - Execução de Alimentos - G. T. R. - A. A. C. R. - Vistos. Fls. 327/328: Por primeiro, manifestese o executado no prazo de 10 (dez) dias, salientando que sua inércia considerar-se-á concordância com o exposto pela exeqüente. Int. (Petição da requerente