Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1730 Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP) Processo 1500274-19.2018.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - José Rogerio Lopes da Silva - VISTOS. 1 - Considerando a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1449 Processo 0039843-41.2010.8.26.0577 (577.10.039843-1) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gustavo Barros Monte - Felipe Pavarina Monte - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução para o efeito de reduzir o débito alimentar para R$ 12.864,3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 1947 Processo 0010698-36.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. F. R. e outro - J. A. R. - Vistos. Concedo aos exeqüentes os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o executado, nos termos do artigo 733, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 03 (três) dias, PAGUE o déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1385 que antecedem a audiência, no caso de citação. Ciência ao M.P., se necessário. A validade do presente documento depende da assinatura eletrônica do MM. Juiz responsável pela Vara. - ADV: LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB 160818/SP) Processo 4005390-44.2013.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 1931 ou exercício de atividade informal, com pagamento até o dia dez de cada mês, através de depósito bancário em favor da representante do menor, ou mediante recibo, na forma da lei, que serão devidos a partir da citação. Designo o dia 14 de maio de 2012, às 13:30 horas, para a audiência de conciliação, instrução

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 depois do indeferimento, pelo Desembargador Relator, da antecipação de tutela vindicada. Diante do escorço retro, impõe-se concluir que a questão sobrelevada pelo patrono do exequente já não comporta rediscussão, razão pela qual, de plano, deixo de conhecê-la.? (grifo nosso) Desse modo, o que se evidencia, nesta sede de cognição inicial, é que o pedido do Advogado-agravante, de destaque da

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 DE ENSINO UNIFICADO LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0703337-57.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: LUIZA VALADARES SIQUEIRA LOBO, MATHEUS PARREIRA GUIMARAES, PEDRO REIS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: FLAVIA VALADARES SIQUEIRA LOBO, PATR

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 DO FATO CONSUMADO. 1. Não é autorizado ao aluno do ensino médio, com menos de 18 (dezoito) anos, inscrever-se em curso supletivo com o objetivo de obter certificado de conclusão e, assim, ingressar em instituição de ensino superior na qual logrou êxito no exame de vestibular. 2. Pela leitura do art. 38, § 1º, inciso II, da Lei nº 9.394/96, o exame supletivo foi concebido com o escopo de contem

Caderno 1 - Administrativo ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2157 61 EXTRATO DO CONTRATO N° 33/2019 I - ESPÉCIE: C O N T R AT O N ° 3 3 / 2 0 1 9 C E L E B R A D O E N T R E A D E F E N S O R I A P Ú B L I C A D O E S TA D O E A E MPRESA ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, através do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 05.220.055/0001

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 2 .A p a r t e a u t o r a r e q u e r e u 1 3 .D e f e r i d o p r a z o s e m r e s o l u ç ã o d e i n t i m o u - s e 1 5 .V e i o c o n c l u s a l i d e j u n t a d a d e p r o c u r a ç ã o a d i c i o n a l p a r a j u n t a d a m é r i t o ( I d 4 9 7 6 3 7 4 ) , o 1 4 .N o v a m e n t e , a a a a u t o r a p a r a p a r a o u t o r g a d a à s u a d o a t o c o n s t i t u t i v o e M P F i n f o r m o u c i ê n c i a c u m p r i m e n t o , p a t r o n