Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei n. 12.016/2009 e, após, dê-se vista ao D. Representante do Ministério Público Federal. Intime-se. Sorocaba, 20 de outubro de 2017. M a r g a r e t e J u í z a M o r a l e s S i m ã o M a r t i n e z S a c r i s t a n F e d e r a l MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003110-07.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: IGARAPE DISTRIBUIDORA AGR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 481 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 DESPACHO Nº 0004014-78.2015.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: V. G. de Q. L. - Apelado:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei n. 12.016/2009 e, após, dê-se vista ao D. Representante do Ministério Público Federal. Intime-se. Sorocaba, 20 de outubro de 2017. M a r g a r e t e J u í z a M o r a l e s S i m ã o M a r t i n e z S a c r i s t a n F e d e r a l MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003110-07.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: IGARAPE DISTRIBUIDORA AGR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 1552 está em nome do falecido ( espólio ), defiro o pedido de busca e apreensão em desfavor de uso exclusivo de um herdeiro e, após apreensão, em nome da inventariante seja expedido alvará para venda e pagamento de impostos remanescentes, embora o ITCMD já fora quitado (fls.147). Após, apresentem plano fi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: MARCIA REGINA ALVES DA CUNHA - EPP, MARCIA REGINA ALVES DA CUNHA DECISÃO Considerando a presença das condições da ação e a comprovação da existência do crédito, cite-se a parte demandada nos termos do artigo 701, do Código de Processo Civil, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) efetue o pagamento do valor devido nestes autos, que deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento; b) ou, querendo, oponha embargos monitórios, sem necessidade de garantia do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Inicialmente, verifico não haver prevenção com os processos apontados na relação de ID n. 1431709, pois tratam de objetos distintos. Considerando que a presente ação mandamental visa suspender a exigibilidade de crédito tributário, evidente o conteúdo econômico da demanda. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito, cuide a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

J u í z a F e d e r a l MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5000135-46.2016.4.03.6110 IMPETRANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA DESPACHO Inicialmente, providencie a impetrante o recolhimento correto das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Após o cumprimento da determinação supra e considera

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 2037 Tendo em vista os termos das Portarias GP 88/2013 e 73/2014, primeiramente, intime-se o reclamante para que esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, o CEP do último local em que prestou serviços. SAO PAULO, 4 de Outubro de 2016 Para fins de contagem do prazo processual será observado o disposto no art. 775 da CLT. JOSE CELSO BOTTARO SAO PAULO, 6 de Outubro de 2016

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 797 ATO ORDINATORIO Processo nº 8000694-06.2018.8.05.0091 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 006/2016, e do art. 203, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: INTIME-SE a parte AUTORA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça d

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº ATOrd-0011670-84.2015.5.03.0039 AUTOR FABRICIO ROSA PACHECO ADVOGADO ELZA SOCORRO DE SOUZA(OAB: 62811/MG) RÉU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMARAL LTDA ADVOGADO DJALMA FERNANDES DE SOUZA(OAB: 113345/MG) ADVOGADO WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 61191/MG) RÉU ADVOGADO 5739 DEBORA CARVALHO DA SILVA BARBOSA(OAB: 153