543 resultados encontrados para g. a. r. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 299 são, por seu conteúdo, indispensáveis ao julgamento do recurso pelo tribunal. Por isso mesmo, a falta de traslado dessas peças facultativas acarretará a impossibilidade do exato conhecimento, peloórgão ad quem, da matéria impugnada pela via recursal, circunstância que dará origem ao desprovimento do agravo ou, no mínimo, ao
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 2393 processamento desta. Entende-se, por interesse de agir, a necessidade de obter uma providência do Estado para satisfação de uma pretensão, ou seja, interesse em que o Estado-Juiz se pronuncie a este respeito, bem como adequação da ação ajuizada à prestação jurisdicional. Ante a transferência do v
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1432 Processo 004.03.026585-5 - Outros Feitos não Especificados - M. de F. C. da S. - J. F. da S. - Posto isso e com base no mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta, para declarar a união estável havida entre MARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO DA SILVA e JOSÉ FERNANDES DA SILVA, no período de julho de 1986 a
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 1345 Processo 005.04.030660-1 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - S. M. de A. M. - E. de C. A. L. N. - Z. S. N. e O. - (IR 16/10) - Vistos. De fato, a interposição de Recurso Especial e Extraordinário ou a pendência de Agravo de Instrumento interposto em razão de decisão denegatória do seguimento de a
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Campo Grande, Ano XVII - Edição 3937 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vice-Presidência 1 6 0 1 9 9 7 882013.8.120000 1 6 0 1 9 9 7 882013.8.120001 1 6 0 1 9 9 7 882013.8.120002 1 6 0 1 9 9 7 882013.8.120003 0 0 0 4 4 1 1 72.2006.8.12.0000 0 0 1 5 4 8 8 052011.8.120000 0 0 0 1 9 6 1 20.2010.8.12.0000 0 0 2 6 7 7 9 70.2009.8.12.0000 0 0 2 1 9 0 7 07.2012.8.120000 0 0 3 3 4 9 3 80.2008.8.12.0
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1952 5.478/68 § 2º: A comunicação, que será feita mediante registro postal isento de taxas e com aviso de recebimento, importa em citação, para todos os efeitos legais. §3º: Se o réu criar embaraços ao recebimento da citação, ou não for encontrado, repetirse-á a diligência por intermédio do oficia
Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3590 282 Processo 0004831-18.2013.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Réu: Helton Ronaldo Pasquatti A D V: L U I Z E D U A R D O D E A R R U D A ( O A B 7 4 3 1 / M S ) Vistos.Designa-se interrogatório do réu para dia 05.12.2016, às 15h45min.Intime-se pessoalmente o requerido.Ciência ao Ministério Público e à
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1980 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 69 - Vistos. Fl. 68: Considerando o teor da sentença de fl. 33, oficie-se à Segunda Vara Federal de São José do Rio Preto/SP, solicitando a devolução da Carta Precatória expedida para a inquirição da testemunha da autora, independente de cumprimento. I.dilig. - ADV AGOST
S e m p a r a o p rI eN j Tu Ií M z oaE , - CS aE i x a E c o n ô m i c a F e d e r a l - C E F , p a r a q u e , c o n c o m i t a n t e à b u s c a e e n d e r e ç o d a e m p r e s a s u p r a m e n c i o n a d a , a f i m d e d e p o s i t á - l o c o m o d e p o s i t á r P u b l i q u e - s e . C Ó P I A D E S T A R e Cg ui sm t p r r e a - - s s e e . . I n t i m e m - s e . D E C I S Ã O S E R V I R Á D E : R e q u e r i d o s : C O M E R C I O D E M A D E I R A S G I L
Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3574 3 2 ª Va r a C í v e l d e C a m p o G r a n d e J U Í Z O D E D I R E I TO D A 2 ª VA R A C Í V E L J U I Z ( A ) D E D I R E I TO S I LV I A E L I A N E T E D A R D I D A S I LVA E S C R I V Ã ( O ) J U D I C I A L K E I L A G O N Ç A LV E S M O TA E D I TA L D E I N T I M A Ç Ã O D E A D V O G A D O S RELAÇÃO Nº 0131/2016 Proc