Publicações Judiciais I - JEF ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que deverá manifestar-se ou oferecer laudo complementar se a instrução do processo assim o requerer. Em caso de interesse de menores ou detecção de incapacidade para os atos da vida civil, vista ao MPF por 15 (quinze) dias. Tudo isso feito, venham os autos conclusos para saneamento ou julgamento no estado em que se encontram. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0000159-91.2018.4.03.6207 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6207000015 AUTOR: JURCINEY DE BRITO NASCIMENTO (MS022917 - IA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 203 1046280-29.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara de Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1046280-29.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3215 PÚBLICO, EM QUE SE REQUERIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL “CUIDADOR” E DE UM “PROFESSOR DE APOIO ESCOLAR” (OU PROFESSOR INSTRUTOR/MEDIADOR), AMBOS PARA AUXILIAR A ADOLESCENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM SALA DE AULA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DEMONSTRADA DIREITO SOCIAL QUE É ASSEGURADO PELA CONSTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2768 20 - 2024048-28.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Bernardo do Campo - Relator Dora Aparecida Martins - Suscitante: Ml Comércio Importação e Exportação de Mater

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 3542 Paciente: B. E. da S. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. INFÂNCIA E JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. APLICADA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. PACIENTE RECOLHIDO NA DELEGACIA LOCAL. AFRONTA AO ART. 185, § 2º, ECA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 51 Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); Recorrido: A. S. M. (Menor); Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público); 1012977-38.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 1999 Familiar referente à criança A.J.S.P. (DN: 21/11/2011, fls. 11) proposta por S.A.D. (fls. 08) e K.M.B.D. (fls. 07) em face de S.S.P..Os requerentes cuidam da infante desde tenra idade e, aos 05/09/2013, obtiveram a guarda judicial da menor por prazo indeterminado, por meio dos autos nº 0038445-22.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 536 1007303-32.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Sorocaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum; 1007303-32.2016.8.26.0602; Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1789 - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: G. A. S. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) (Fls: 10) - Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) (Procurador) (Fls: 54) 832 - 1002663-37.2016.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1959 1005 - 1002362-73.2016.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Relator Ademir Benedito (Vice Presidente) - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: M. de S. - Apte/Apdo: E. S. F. (M