Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2551 houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. Após a análise do feito verifico que o réu apresentou documento de identificação, comprovante de endereço residencial em Capitão Poço-PA, e não apresenta antecedentes criminais, conforme certidão juntada aos autos. Outrossim, constato que não há informação nos autos de o denunciado ter tentado a fuga ou ameaçado te

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3016 serviço para a apresentação da testemunha. 10. Presentes intimados em audiência. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, _________, João Antonio Garcia Neto, Analista Judiciário, digitei, conferi e assinei. CAROLINE SLONGO ASSAD Juíza de Direito TESTEMUNHA: _____________________________ TESTEMUNHA: ____________________________

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 937 BRIGIDA MARTINS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) Processo: 0000141-57.2016.8.14.0401 Data Audiência: 11/11/2019 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: O. E. DENUNCIADO: JURACY GONCALVES CARVALHO Processo: 0030538-65.2017.8.14.0401 Data Audiência: 11/11/2019 09.30.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): HELO

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1272 Processo: 0026386-37.2018.8.14.0401 Data Audiência: 02/02/2021 09.30.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): Classe: Situação: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: MAYCON EDUARDO ALMEIDA TRINDADE Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) VITIMA: L. C. L. L. Processo: 0024475-87.201

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2334 20/05/2020 às 11h Expeça-se a secretaria com os atos necessários a realização da audiência, com observância das formalidades legais. Junte-se aos autos antecedentes atualizados do réu. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória, se necessário for. Intime-se a testemunha e a vítima (fls. 131) .Ciência pessoal ao Ministério Público e ao Defensor Dativo. Serve este por cópia digitalizada,

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 2141 CAPITAO POCO PA ACUSADO:FRANCISCO GRACIELIO DA PAIXAO SOUZA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO - VARA ÚNICA PROCESSO: 0002229-60.2019.8.14.0109 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Ao nono dia do mês de julho de dois mil e dezenove, na hora designada, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Capitão Poço, presente o MM. Juiz de Direito respondendo pela

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1935 advogado. 5. Junte a Secretaria certidão de antecedentes criminais do indiciado. Caso haja antecedentes, abram-se vistas imediatamente ao Ministério Público para ratificação do pedido de audiência preliminar ou oferecimento de denúncia. 6. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. 7. Ciência ao Ministério Público. 8. Cumpra-se. Jacundá, 14 de agosto de 2019 Jun Kubota Juiz de Direito PR

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5148 G. B. S. Representante(s): OAB 15432 - JUNIOR LUIZ DA CUNHA (ADVOGADO) REQUERIDO: L. L. S. Representante(s): OAB 15432 - JUNIOR LUIZ DA CUNHA (ADVOGADO) PROCESSO: 00006630220198140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTOR DO FATO: J. S. N. VITIMA: G. S. P. PROCESSO: 00006818620208140071 PROCESSO AN

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 2442 como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI. Brasil Novo/PA, 30 de outubro de 2019. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Brasil Novo/PA PROCESSO: 0000462-10.2019.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Ação Pena

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 4130 00852292020158140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE BARTOLOMEU SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 22/04/2021 AUTOR DO FATO:ELILTON RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA:E. M. L. . PROCESSO: 0085229-20.2015.8.14.0071 DESPACHO Desnecessária a intimação pessoal do autor do fato/réu, nos termos do Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE, desta feita, dê ciência à presen