Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 803 foram realizadas na busca da citação pessoal do demandado. Quanto ao mérito, preenchidos que foram os requisitos legais da Emenda Constitucional n.º 66, de 13 de julho de 2010, o pleito de divórcio merece ser acolhido. Ante o exposto, julgo procedente a ação e converto em divórcio a separação judicial de R.L.e J.A.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1518 corrente 01.000699-7, mantida pela Sra. Rita junto ao Banco Santander, agência nº 2042 “ (fls. 412 - “II”). No mais, a única questão que impõe de plano apreciação é a que respeita ao “requerimento de que o embargado mantenha, como pagamento direto, o plano de saúde atualmente usufruído pela Sra. Rita, j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 1416 128587 - ADV EDUARDO MONTENEGRO DOTTA OAB/SP 155456 127.01.2011.008143-0/000000-000 - nº ordem 1563/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. S. F. D. L. E OUTROS X W. L. L. - Processo nº 1563/2011 Vistos, Esclareça o motivo da presença de DIOGO FARIA DE LUNA no pólo ativo da Ação, pois já atingiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1785 DE 2011 , ÀS 14:00 HORAS., intimando-se as partes para o comparecimento pessoal, advertindo-as dos termos dos artigos 7º e 8 º da Lei 5.478/68. Na audiência os trabalhos serão iniciados sob a condução de conciliadores e sob a supervisão da Juíza de Direito nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egrégia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3482 processual, resta inoportuno a designação, neste momento, de realização de audiência de tentativa conciliatória. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1990 recusa de pagamento da obrigação alimentar. Pior do que a prisão de devedor é a necessidade ou a fome do alimentando. É desnecessário o esgotamento dos demais meios executórios, antes da decretação da prisão (STF, AC. Unam. 2ª Turma, RHC 60.742-0 Rel. Min. Décio Miranda)”. Frise-se: existem m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 595 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Jonas Sales Leme - Agravado: Diogo Aparecido de Toledo - Agravado: rafael césar bonucci - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2080961-98.2017.8.26.0000 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 218 Alderino Soares - Nicoly Milhari Alves Soares - 1. Recebo os embargos somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 739-A do Código de Processo Civil. 2. Intime-se a embargada para impugná-los, no prazo de 15 dias (artigo 740 do mesmo diploma legal). 3. Após, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: LARISSA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 2649 formação no ensino a nível de “Jardim” e “Pré-Infantil” e, portanto passaram a frequentar o 1º ano do Ensino Fundamental em 2012 mas, somente agora, tiveram seus cadastros bloqueados pelo Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação, não podendo ser inseridos no 1º ano do Ensino Fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 105 cirurgia de esterilização (laqueadura), nos termos da Lei 9.263/96, alegando que já possui dois filhos pequenos e está grávida do terceiro, no entanto alega possuir problemas mentais, o que a faz tomar remédios fortes que cortam o efeito da pílula anticoncepcional, necessitando por isto fazer a cirurg