Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1229 Sunada e como requerido Município de Mirandópolis, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Homologo ainda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo recursal manifestada pelas partes à fl. 34. Certifique-se o transito em julgado desta sentença, em rel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 2138 Processo 0031536-28.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. dos A. C. F. - L. M. dos S. F. - Defiro a Justiça Gratuita. Por falta de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em 30% salário(s) mínimo(s) vigente(s) à época do pagamento, devendo tal importância ser depositada na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 1112 564.01.2007.021546-1/000000-000 - nº ordem 1841/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G. M. G. D. S. R. P. R. M. G. D. S. X E. A. J. D. - Às partes, intimação para comparecimento no Imesc,Rua Barra Funda nº 824, São Paulo/SP para realização da perícia, no dia 7/2/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2493 exercer atividades que podem colocar em risco o patrimônio de terceiros e na medida em que as exerce, desde o inicio, assume os riscos do dano que eventualmente aquelas derem causa, pois assumir os riscos é assumir vigilância, garantia e segurança sobre sua atividade e sobre o objeto do negócio que realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1858 de ato infracional descrito nesta representação (certidão de fls. 41). Naquela oportunidade apenas foi colocado em liberdade porque não estava disponível vaga em estabelecimento adequado para sua custódia. Passado pouco tempo foi surpreendido em sua casa, novamente com entorpecentes. A genitora de Sandro f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2402 Em homenagem ao princípio da celeridade processual e ao entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça (provimento nº 893 de 10.11.2004), no sentido de disseminar a cultura de conciliação, propiciando maior rapidez na pacificação dos conflitos e não apenas na solução da lide, com resultados sociais ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 382 oferecida na ocasião da própria audiência. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento do(a) autor(a) importará em arquivamento do processo e o não comparecimento do réu importará nos efeitos da revelia (artigo 7º da Lei de Alimentos). Ficam as partes intimadas de que, caso pretendam a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2005 multa diária no valor de R$ 5,00, tornando definitiva a liminar concedida. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os honorários em caso de Defensor Dativo em R$ 343,76 ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1585 escolares nos anos de 1972 e 1974 (fls. 14/15); (iv) histórico escolar com anotações de dispensa das aulas de educação física dos anos de 1974 a 1976 (fls. 16/17); (v) notas de produtor rural emitidas por seu pai nos anos de 1970 e 1977/1980 (fls. 18/22); (vi) notas de produtor rural emitidas em seu nome n

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 DECISÃO N. 0707144-98.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ENGEMOVE PRODUTOS METALURGICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF44354 - LUCIANO DE SOUSA MARTINS. R: VALDEMAR MARIO DA COSTA 37683586153. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se o requerente para trazer em termos a petição de início de cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, inclusive comprovando o recolhimento das