6.481 resultados encontrados para g. a. t. - data: 19/07/2025
Página 643 de 649
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 506 - Obrigações - AUTOR: Centro Educacional Nova Vida - Me - RÉU: Fábio de Almeida Uchôa - Aos 04 de maio de 2019, ás 10h15, na sala de audiência 03, em Mutirão de Instrução e Julgamento realizado no Campo UNIT Benedito Bentes, Maceió-AL, onde foram apregoados os nomes das partes, presente a autora Maria Helena do Nascimento,
1 4 .P r i m e i r a m e n t e , e n t r e o u t r a s p r e t e n s õ e s a d u z i d a s , r e q u e r o l a p s o s p r e t e n d i d o s . O p e d i d o d e v e s e r c e r t o e d e t e r m i n a d o . 1 5 .A d e m a i s , e m r a z ã o d o p e d i d o 1 6 . I n f o r m a q u e a c o m p r o v a ç ã o r e a l i z a r a c o n s u l t a a o e x t r a t o a l t e r n a t i v o f o r m u l a d o n a a u t o r i n i c i a l , é ô n u s i m p u t á v e l o r e c o n h e a u
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 184 de refazer os cá lculos da cota de aprendizagem, pois por estar rado, assegurado pelo ar t igo 93, inciso IX, da CF/88. vinculada ao Termo de Ajus t e d e C o n d u t a f i r ma d o j u n t o A dout r ina const i t u c i o n a l i s t a é a s s e n t e no sent ido de aoMPT,nãopoderiaseutilizardaautorização que o refer ido p r i n c í p i o c o n s t i t u c i
1 4 .P r i m e i r a m e n t e , e n t r e o u t r a s p r e t e n s õ e s a d u z i d a s , r e q u e r o l a p s o s p r e t e n d i d o s . O p e d i d o d e v e s e r c e r t o e d e t e r m i n a d o . 1 5 .A d e m a i s , e m r a z ã o d o p e d i d o 1 6 . I n f o r m a q u e a c o m p r o v a ç ã o r e a l i z a r a c o n s u l t a a o e x t r a t o a l t e r n a t i v o f o r m u l a d o n a a u t o r i n i c i a l , é ô n u s i m p u t á v e l o r e c o n h e a u
2 3 S . e n t e n ç a 2 4 C . i ê n c i a n ã o a o s u j e i t a M i n i s t é r i o 2 5 P . u b l i q u e - s e . 2 6 C . o m o a o 0 3 e m d e J U I Z d e j u r i s d i ç ã o . F e d e r a l . I n t i m e m - s e . j u l g a d o , a b r i l A L E X A N D R E g r a u P ú b l i c o R e g i s t r e - s e . t r â n s i t o S a n t o s , d u p l o d e a r q u i v e - s e . 2 0 1 9 . B E R Z O S A S A L I B A F E D E R A L MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 500012
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 454 e p o r a t o d o u m a c e r v o documental probatório corroborado ao longo do tempo por assinaturas do próprio t r a b a l h a d o r. CONHECIMENTO DO RECURSO D o d e p o i m e n t o d a te s t e m u n h a , i n f e r e-s e q u e e s t Presentes os pressupostos subjetivos de legitimidade (recurso da e e r a funcionário da D E S O, hav e n d o t r a b a l h a d o e
Oficie-se para cumprimento da presente liminar. Ciência ao MPF. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, 13 de março de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008275-19.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1520 74 9º - CAMILA MOTER BARBIERI - decorrente da aposentadoria de R e g i n a A p a r e c i d a C a l v i e l l o F u k u z a v a ; 10º - CIBELE MOREIRA GIACONE - decorrente da aposentadoria de C i n t h i a R o d r i g u e s d a R o c h a M a r q u e s ; 11º - ANA CLARA HERMOGENES COSTA - decorrente da aposentadoria de M o n i c a A s s u m p �
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior “a” e “h”, ambos da Lei 4.898/65. A denúncia foi recebida em 16/10/03(evento 1.9 fl. 03). Processo aguarda cumprimento de carta precatória com a finalidade de citar o acusado. Ocorre que a última causa de interrupção prescricional foi o despacho que recebeu a denúncia, sendo assim, desde a data do recebimento da denúncia até a presente data, já decorreram m
2 1 . I m p e n d e r e s s a l t a r m e i o s p r ó p r i o s e , s e q u e , p o s t e r i o r n e g a t i v a d a a u t a r q u i a - r é e m o c a s o , p o r m e i o d e n o v a d e m a n d a j u d i c i a l . 2 2 P. o r t a n t o , u m a v e z e n c e r r a d a i n t i m a d a a s e m a n i f e s t a r s o b r e a a p r e s t a ç ã o e x e c u ç ã o . j u r i s d i c i o n a l 2 3 . D e s t a r t e , i n t i m e - s e a p a r t e a u t o r a p a r a q u e , n o i n i c i a d a