Caderno único ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2010 Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Pa

Caderno 1 - Administrativo ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 17 CE). Devedor: M. de C.. Procª. Munic.: Larissa de Alencar Pinheiro Macedo (OAB: 20256/CE). Despacho: - DECISÃO ADMINISTRATIVA Verifico que a Assessoria de Precatórios prestou informação à página 87 para indicar que o ente devedor não realizou o aporte da quantia requisitada por meio do ofício de página 83. Vale evidenciar, por oportuno, que esta requisição judicia

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1539 Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes intimadas do Acórdão proferido nos autos do - ELEANDRO DOS SANTOS - METALESP CONSTRUCOES MECANICAS LTDA - ME - METALESP IMPLEMENTOS LTDA - NEOLAR INCORPORADORA LTDA Processo 0000629-71.2016.5.09.0863. Acesso ao sistema PJe - 2º g r a u : https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaPr ocessual.seam Fica

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 15048 trabalhista, pode ser deferida àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos Ainda que assim não fosse, a Reclamante admitiu em seu benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 5.645,80), depoimento a ausência de subordinação e pessoalidade na conforme art. 790, § 3º da CLT. prestação de seus se

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO TONIN - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN Processo Nº ROT-0011097-89.2018.5.15.0109 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE LARISSA STHEFANI ROSA ADVOGADO CESAR HENRIQUE BOSSOLANI(OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1353 Requer a concessão da tutela de urgência, para que os réus efetivem a matricula do requerente na “Associação Amigos do Autista - Cambuci”. Com a inicial, vieram documentos. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente, requerendo a realização de avaliação multidisciplinar (fls. 76/77). É o breve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1353 Requer a concessão da tutela de urgência, para que os réus efetivem a matricula do requerente na “Associação Amigos do Autista - Cambuci”. Com a inicial, vieram documentos. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente, requerendo a realização de avaliação multidisciplinar (fls. 76/77). É o breve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 2760 audiência. Assim, o pedido deve ser acolhido, até porque nos termos do artigo 1.589 do Código Civil é assegurado ao pai, em cuja guarda não está o filho, o direito de visita-lo e tê-lo em sua companhia.Por sinal, o Código Civil, conceituou o regime de visitas em seu artigo 1121 §2º, como a forma pela qual os cô

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, acolho o pedido deduzido na inicial e condeno o INSS a restabelecer a autora o benefício previdenciário de auxílio-doença NB nº 31/602.414.829-5, retroativo ao dia imediatamente posterior à sua cessação, ou seja, 02/11/2013 (folha 27), e a mantê-lo até que ela recupere a capacidade para o exercício de atividade laborativa que lhe garanta a subsistência ou possa ser submetida a processo de readaptação ou reabilitação para o exercício dessa atividade e que não com

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU I. G. M. CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA(OAB: 193