Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1503 Processo 0049078-14.2010.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. J. H. A. - L. A. - Vistos. Antes de proceder a homologação da avença, ponderando a circunstância de que no título judicial alvo de revisão (fls. 20) os alimentos foram prescritos de forma genérica no valor de R$ 310,00 ao m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1520 O. - Vistos, etc. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Embora com o alcance da maioridade cesse o poder familiar, tal fato não é determinante para a exoneração do encargo alimentício, devendo se oportunizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1687 OAB/SP 197980 - ADV RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA OAB/SP 197933 435.01.2011.003412-2/000000-000 - nº ordem 868/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - PATRICIA APARECIDA LUIZ X MARCOS RIBEIRO GONÇALVES - Fls. 20 - 1- Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. 2- Para o caso de estar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1250 defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP) Processo 4000397-21.2013.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - T. de L. F. - W. J. F. - Vistos. Acolho a man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1932 outros - J. R. da S. - Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária. Manifeste-se a exequente acerca da justificativa de fls. 18/22. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP), VANESSA PEREIRA GOMES (OAB 274464/SP) Processo 0003162-85.2000.8.26.0007 (007.00.003162-0) - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 79 CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 0002039-81.2013.8.26.0238 Nº Ordem: 000568/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. K. K. X L. A. A. K. - Fls. 13 Nomeio a Dra. Fabíola Kelly Cardoso Godinho Procuradora da parte-autora, a quem defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2506 LOpes Telecom de Cruzeiro Ltda EPP - Nada mais a decidir ante apenas a juntada do agravo de instrumento. Assim, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP), DOUGLAS MARCONDES BARROS (OAB 201204/SP), CLÓVIS EDUARDO DE BARROS (OAB 262025/SP) Processo 0003972-85.2009.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 88 por ela prestados, pois estes se estendem a todos os proprietários, sendo, portanto, inequívoca a obrigação pelo pagamento de sua respectiva cota. Não há, ainda, que se falar, em afronta ao disposto no artigo 5o, XX, da Constituição Federal, eis que não se trata de compelir os réus a se associarem, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 230 Ordinatório: Manifestar sobre laudo médico pericial. Adv.: (229634/SP)CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO FERREIRA 157/11 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por M. S. D. F. em face de E. R. D. O. - Ato Ordinatório: Fica a exequente intimada a se manifestar sobre petição juntada aos autos à fls. 23/29. Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 1017 564.01.2007.054666-9/000000-000 - nº ordem 4579/2007 - Arrolamento - ANA LUCIA DE LIMA FRANCISCO E OUTROS X ANTONIO FRANCISCO - Fls. 159 - Vistos. Fls. 148: novamente, há documento elencado pela patrona que não acompanhou a petição, qual seja, certidão negativa municipal. Recomendo à patrona maior atenç�