Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 776 2092 daquela em que está cadastrado. É o relatório. Fundamento e decido. Como se sabe, nesse tipo de ação (regulamentação de visitas) o que deve prevalecer para fixação da competência é o domicílio do réu, nos termos do artigo 94 do Código de Processo Civil. Na hipótese dos autos, a própria autora r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 120 que os concedeu. Assim, a própria sentença concessiva de alimentos (ou o acordo por ela homologado), nesses casos, traz consigo ínsita a medida de sua duração, ou o seu ‘dies ad quem’: aquele em que o credor completar a sua maioridade. A sentença não subsiste à obrigação desaparecida. Daí a pos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1488 619 SP), LEONARDO MAZZILLO (OAB 195279/SP), JOSÉ GERVÁSIO VALETE BARROS (OAB 254840/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), ELAINE PEREIRA DE MOURA (OAB 256702/SP), PAOLA DOUGLACIR APARECIDA PEREIRA CAMPOS (OAB 129062/SP) Processo 0003913-98.2011.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. S. dos S. - Fls.169/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 692 Sobre a impugnação apresentada às fls. 341/344, manifestem-se o requerente e o Ministério Público. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: SANDRA RENATA BARCELOS MURTA (OAB 105760/SP), LUCIANA MARCHINI DE CARVALHO (OAB 260402/SP) Processo 0018068-38.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1061 inteligência do art. 105, I, d , da Constituição. Não estando o Juízo Estadual investido de jurisdição federal, não incide o verbete 3/STJ, que pressupõe haja “Juiz Estadual investido de jurisdição federal”. 2. A superveniente criação de vara federal no município onde havia sido ajuizada e julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 636 FEDTJ - cód. 202-0 - R$17,50). Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - Fls.39: CERTIFICO e dou fé que, para efeito de eventual recurso de apelação, o valor das custas de preparo importa em R$96,85, devendo ainda, ser recolhido o porte de remessa dos autos no valor de R$29,50 por volume. Int. FESP; - ADV: MILTON DURVAL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1843 Processo 0000025-84.2006.8.26.0654 (654.01.2006.000025) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa S.a. - V.g.p. Hévea Industrial do Brasil Ltda e outros - Vistos. Certifique a Serventia quanto ao desfecho do processo de Embargos à Execução nº 0000980-47.2008.8.26.0654. Cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 754 C. - M. A. B. F. - Vistos. Diante do decurso do prazo legal, sem que nada fosse requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), PRISCILA LYCARIÃO DE PAULA FERRARI (OAB 228922/SP) Processo 0009698-07.2012.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. de C. - S. S. d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 683 15.761,29, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP), WILBER BURATIN BEZERRA (OAB 120565/SP), BRUNO ANTONIO FERNANDES (OAB 266460/SP) Processo 0016758-94.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - I. H. O. - M. C. B. - Vistos. Cite-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 617 Processo 0018040-07.2012.8.26.0100 - Separação de Corpos - Liminar - F. de R. - C. de R. - Vistos. Cuida-se de ação de separação de corpos ajuizada por F. DE R. contra C. DE R. pleiteando decisão que confirme o afastamento do réu do lar conjugal, que determine a devolução de bens de seu uso pessoal, que lhe defira