Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 2083 Neste sentido, confira-se o comentário ao art.1.181, do Código de Processo Civil, na obra de Theotonio Negrão e José Roberto F.Gouvêa, Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor, Editora Saraiva, 41ª edição amplamente atualizada, 2009: “Interdição. Necessidade de interrogatório do interditand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 647 OLIVEIRA - O AUTOR PROMOVER ANDAMENTO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO - ADV LARISSA LEAL GONÇALES OAB/SP 180347 - ADV MARCOS NUNES DA SILVA OAB/SP 88944 554.01.2009.009603-3/000000-000 - nº ordem 614/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. S. D. S. X E. P. D. S. - Fls. 39 - Ante a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2093 Processo 0001440-30.2011.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elaine de Souza Silva Nunes e outro - Laerte Pereira Nunes - Vistos. O documento juntado às fls.33 indica que o executado não possui relacionamento com instituição financeira. Oficie-se ao INSS para que informe eventuais valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 2084 Processo 0002271-73.2010.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alberflex Indústria de Móveis Ltda Marcelo Ubirajara Rodrigues Silva - Comprove o autor nos autos, a distribuição da carta precatória expedida a fls.86/87. - ADV: CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP), FÁBI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1138 CPC/1973 autoriza o juiz a aplicar a astreinte como meio de assegurar o resultado prático da obrigação de fazer imposta; no entanto a Súmula 410 do STJ determina a prévia intimação pessoal do devedor para que cumpra a obrigação e, posteriormente incida multa por descumprimento. Cumpre consignar que a multa fixada tem car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2485 - C. D. C. X C. A. P. - Fls. 20 - Vistos. 1. Processe-se a execução de alimentos (CPC, 733). Demonstrativo atualizado do débito (CPC, 614,II), encontra-se encartado com a inicial (f. 2/5). Acrescento que, por se tratar de prestações periódicas, estão incluídas no pedido as que se vencerem até a extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 3200 Rec. 3614/2012 (Ref. Ao proc. 853/2012 ) JEC CIVEL da Comarca de OSVALDO CRUZ-SP Recorrente: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS. Recorrido: BANCO VOTORANTIN S/A E BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A . Despacho/decisão/acórdão de fls 62.: Designado o dia 07 de dezembro de 2012 às 14:00 horas para reunião do Colégio Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 3638 NUNES DE FREITAS X ALDO KEITI MORISSUGUI E OUTROS - Fls. 55 - Vistos. 1. Conciliação preliminar prejudicada (CPC, art. 125, IV), conforme termo de audiência a fls. 52. 2. Diante do comparecimento dos requeridos a audiência de conciliação (fl. 52), aguarde-se pelo prazo para apresentação de contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1951 231885/SP), MARIA CRISTINA A DE S F HADDAD (OAB 32788/SP), ALINDSEN CAMARGO FESTA (OAB 290995/SP) Processo 0002016-18.2010.8.26.0699 (699.10.002016-2) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M. P. S. - H. F. S. - Manifeste-se a exequente acerca da petição de fls. 139 e documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 2165 se desnecessária a averiguação do lapso existente desde a separação de fato do casal. Observo que não há bens imóveis a partilhar e que os bens móveis que guarneciam o lar conjugal foram partilhados consensualmente conforme fls. 01/04. Outrossim, o casal não possui filhos, indevido portanto, aliment