270 resultados encontrados para g. c. a. p. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 808 1025 Municipal de Saúde, formalizou requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, o que lhe foi negado ante a necessidade de preenchimento do documento denominado “Anexo II” e de se submeter a avaliação sócio-econômica. Nestes termos pediu a procedência da pretensão, com a condenação do Réu ao forneci
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 781 187 independentemente de intimação. Int. Adv.: (59036/SP)JOAO SOARES LANDIN, (205082/SP)IVAN CARLOS GOMES PEREIRA 784/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por B. W. O. C. em face de F. W. T. C. - Nota de Cartório: manifestar sobre carta precatória. Adv.: (181198/SP)CLAUDIA ANDREA ZAMBONI 809/09 - A
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 748 847 Valdenil Rodrigues Bueno - Apelante: Moises Alves Ferreira - Apelante: Washington Eaton de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 2064 156.01.2010.008247-3/000000-000 - nº ordem 430/2010 - (apensado ao processo 156.01.2010.006675-6/000000-000 - nº ordem 317/2010) - Embargos à Execução Fiscal - FLAVIO QUINTANILHA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - VISTOS. 1. Recebo os embargos para discussão, sem a suspensão do processo principal. Anote-
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 2208 petição inicial. Int-se. - ADV: HEIDI ROSA FLORENCIO (OAB 278345/SP) Processo 220.09.007272-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Júlio Sato - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cite-se. Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, embora, em tese, possa realmente ser reconhecida a hipossuficiência do Au
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 606 149 MAUAD DIPE 1605/07 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por E. M. em face de E. M. L. M. - (certidão oficial de justiça de Campo Grande: deixou de intimar Rodrigo por não encontrar o número indicado em referida rua). Adv.: (12662/SP)SAID HALAH, (25683/SP)EDEVARD DE SOUZA PEREIRA, (82359/SP)PATRICIA APR
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1568 para a decretação do divórcio direto. Assim, sendo a prova, nestes autos, exclusivamente documental, também desnecessária a realização de audiência, nos termos do inciso III, do artigo 40, da Lei nº 6.515/77. E nem se diga ser necessária audiência para a ratificação dos termos constantes da inicia
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 1518 Processo 0011986-19.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W. M. B. e outro - R. L. (c. 1461) Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Tarje-se. Inviável a fixação de alimentos provisórios, porquanto ausente prova pré-constituída do parentesco. Cite-se e in
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 571 Processo 100.10.028711-4 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - Jorge Luiz Capasso Apollonio - Celeste Capasso Apollonio - VISTOS. ETC. Tendo sido observadas as formalidades legais, determino que se registre, inscreva e cumpra o TESTAMENTO deixado por Celeste Capasso Apollonio Esp