395 resultados encontrados para g. c. a. s. - data: 29/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3074 Vistos, etc. Cuida-se de pedido de autorização de viagem interestadual de menor de idade, acompanhada pelo responsável legal, com o afastamento da exigência de documento com foto pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias. Verifica-se que, em sede de tutela provisória de urgência, foi deferida a guarda provisória da menor de idade G. C. A. S. para R. R. S., após a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1294 Número do processo: 0870210-51.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. M. D. S. Participação: REQUERENTE Nome: G. M. P. J. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. R. Hoje 1.Ao Ministério Público para conhecimento e parecer. 2. Remetam-se. 3.Observem-se que os Acordantes ESTÃO com os benefícios da gratuidade processual, nesta compreendida honorários advocatício
1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 1329 Assinado Eletronicamente AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam as partes, por seus procuradores, intimadas para tomarem (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) MARCIA LUCIA APARECIDA SILVA ciência da certidão juntada aos autos pela Oficiala de Justiça, sob ID nº 18477b. Sentença Intimação Processo Nº RTOrd-0010530-43.2015.5.18.0
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 520 pretende alienar. Atendida a providência dê-se nova vista ao M.P. Na inércia, certifique-se e aguarde-se em arquivo eventual provocação. Int. - ADV: LEANDRO ALVARENGA SILVA (OAB 198790/SP), ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB 185842/SP) Processo 0006020-52.2013.8.26.0066 (006.62.0130.006020) - Procedimento Ordi
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 3022 CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: WILSON MIRANDA LENARDUZZI Endereço: AV. ANA KARINA, Nº 34, RESIDENCIA APOEMA(WTORRE), PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Intime-se o Banco Bradesco para manifestar acerca do bem penhorado, devendo informar a situação do bem, no caso de haver sido leiolado, deve informar os dados dos adquirentes. Cumpra-se. Serve a presente como mandado/ofício. Pa
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 AUTOR : Justiça Pública RÉU : CELIO EMILIANO DOS SANTOS FILHO VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0039833-26.2010.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 127/2010 - 63º Distrito Policial - Vila Jacuí - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WELLINGTON JOSE DE LIMA VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0052720-71.2012.8
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 83 Normas dos Serviços Notariais e de Registro¿; d) ¿Art.328 do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro¿, leia-se ¿Art.365 do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro¿. Art. 4º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 PROCESSO :0000824-80.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1127/2013 - Presidente Prudente AUTOR : J. P. PROCESSO :0000831-72.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 968/2013 - Presidente Prudente AUTOR : J. P. PROCESSO :0000759-85.2014.8.26.0482 CLASSE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2626 Requerido: F. D. C. Requerido: N. A. S. Menor: G. C. A. S. Terceiro Interessado: A. Intimação: DECISÃO Trata-se de Ação de Guarda que tramita sob o rito do Estatuto da Criança e do Adolescente, haja vista a notícia de que a adolescente estaria sofrendo agressões e ameaças pelo genitor. A ação foi ajuizada por R. R. S. em desfavor de F. D.C. e N. A. S., requ
Edição nº 229/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de dezembro de 2013 devida