Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 1450 judicial. - ADV: JEANE APARECIDA CARVALHO ALVES (OAB 9128/ES) Processo 0122364-90.2008.8.26.0002 (002.08.122364-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - S. R. V. e outros - E. A. V. - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ VICENTE DA SILVA (OAB 106709/SP), ISRAEL MESSIAS MILAGRES (OAB 211280/SP), ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1879 590.01.2000.004391-0/000000-000 - nº ordem 2366/2000 - Execução de Título Extrajudicial - FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO SC LTDA X MONICA SPRINGMANN BECHARA - Proc. n.º 2366/00 Vistos. A desistência aos bens adjudicados pelo exeqüente somente agora está sendo noticiada. Uma vez adjudicados os bens pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 654 de penhora do saldo de FGTS, a fim de não causar mais prejuízos aos credores. É que a prestação dos alimentos, por envolver a própria subsistência dos dependentes do trabalhador, deve ser necessariamente atendida, mesmo que, para tanto, penhorese o FGTS. Importante frisar, que não obstante as hipót

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1039 ajuizamento da demanda, nada impedia que a recorrente pleiteasse a benesse em momento posterior, mas deveria demonstrar que sua atual situação financeira é diferente daquela vislumbrada naquele momento, ônus do qual não se desincumbiu. Diante do exposto, indefiro a concessão do benefício da justiça gratuita ao autor apelante,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA 1 . R e l a t ó r i o . Vanessa Gouveia Barbosa, qualificada na inicial, ingressou com o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, contra o Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Paranaíba/MS, visando compelir a autoridade indicada como coatora a liberar as parcelas atuais de seu seguro-desemprego. Alega que trabalhou por mais de nove anos como empregada contratada sob o regime celetista pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíba, tendo sido dispe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA 1 . R e l a t ó r i o . Vanessa Gouveia Barbosa, qualificada na inicial, ingressou com o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, contra o Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Paranaíba/MS, visando compelir a autoridade indicada como coatora a liberar as parcelas atuais de seu seguro-desemprego. Alega que trabalhou por mais de nove anos como empregada contratada sob o regime celetista pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíba, tendo sido dispe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1972 Processo 3001894-51.2013.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W. E. M. A. de C. - - R. M. A. de C. - - I. M. A. de C. - W. R. A. de C. - A Certidão de honorários encontra-se assinada digitalmente e disponível, via internet, para impressão. - ADV: QUISMARA CRISTINA NAHAS (OAB 265

Caderno único ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de agosto de 2013 Circunscrição Judiciária do Paranoá Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JULHO DE 2013 Juíza de Direito: Carmen Nicea Bittencourt Maia Vieira Diretora de Secretaria: Ana Valeria Silva Goncalves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA N

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1249 porquanto fora utilizada na fixação da pena-base, razão pela qual se observa a proibição do bis in idem, ou seja, tal solução tem por fim evitar que o Réu seja duplamente punido pelo mesmo fato. Portanto, torno definitiva a pena do Réu ANTÔNIO CRISTOVO SOUSA DA SILVA em 6 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 66 (sessenta e seis) dias-multa, a ser cumprida inicialmente no regime semia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1800 0003060-53.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000529/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ADEMAR DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS X ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA MAGALI - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º d