205 resultados encontrados para g. c. c. l. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 397 Prefeitura Municipal de Araras - 1) Tendo em vista o conteúdo da documentação apresentada, decreto segredo de Justiça; 2) Considerando que o COMDICAR é órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e, como tal, não tem personalidade jurídica ou mesmo patrimônio, de rigor a exti
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 524 NOTA DE CARTÓRIO: Autores se manifestarem quanto à contestação apresentada. - ADV: LUCIANA TOSCANO SARTORI (OAB 149790/SP) Processo 0001518-78.2012.8.26.0301 (301.01.2012.001518) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. C. C. - L. O. C. - NOTA DE CARTÓRIO: Processo suspenso por 30 dias. - ADV: INAIA SAVIO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 338 caso tenha sido feita sua distribuição. Indefiro os demais pedidos, tendo em vista que a providência cabe à parte interessada. Remetam-se os autos ao contador, para apuração de eventuais custas pelo exequente. Após, recolhidas as custas e feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. -
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1192 submetido(a) à perícia médica, quando deverá ser averiguado se padece de alguma anomalia psíquica e se é capaz de dirigir sua pessoa e gerir negócios nos atos da vida civil. Defiro a gratuidade processual. Int. - ADV: CÁSSIO ROBERTO URBANI RIBAS (OAB 154045/SP) Processo 003.94.210736-9 - Separação Consensual - J
TJSP 21/10/2019 - Pág. 1866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1866 LENTE INTRAOCULAR MULTIFOCAL EM AMBOS OS OLHOS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARTICULARIDADES DA DEMANDA QUE IMPÕEM MELHOR ANÁLISE DA IMPRESCINDIBILIDADE DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E DAS LENTES PRESCRITAS PELO MÉDICO DIVERSAS AÇÕES AJUIZADAS NESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA POR AUTORES RESIDENTES NO ESTADO DE PERNAMBUCO, PA
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 484 1500271-56.2021.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Conchal; Vara Única; Processo de Apuração de Ato I
TJSP 21/10/2022 - Pág. 2243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2243 EFICAZ - PRECEDENTES DESTA CÂMARA ESPECIAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1500818-61.2022.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2941 139 os autos conclusos para julgamento Expedientes Necessários. Fortaleza, 22 de setembro de 2022. DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO Relator - Advs: Ivna de Alencar Costa (OAB: 35305/CE) - Tiago Araujo Filgueiras (OAB: 13780/CE) Nº 0635711-09.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Instale Telecom Ltda ME - Agravado: Companhia Energética do
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 720 julgo extinto este processo de exoneração de alimentos (fase de cumprimento da sentença) movido por C. R. D. S. contra R. R. D. S. P.R.I.C. e oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV PAULO HENRIQUE DA SILVA OAB/SP 191038 - ADV KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA OAB/SP 149419 - ADV SAMUEL ALVES PEREIR
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 1961 justificação para a omissão), decreto sua prisão por trinta dias, nos termos do § 1º do art. 733 do CPC. Remetam-se os autos ao contador, para apuração da dívida remanescente, mediante dedução dos pagamentos parciais confessados a fls. 288 e 290/291. Feitos os cálculos, expeça-se mandado de prisão, pelo val