Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 157 O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III do C.P.C. Custas pela exequente. Fixo os honorários em 10% sobre o valor da dívida aqui cobrada. O benefício da assistência judiciária gratuita não é óbice à condenação das verbas sucumbenciais, mas empecilho único à exigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 1897 132.01.2011.012193-8/000000-000 - nº ordem 2215/2011 - Execução de Alimentos - G. J. P. X J. G. P. J. - Vistos. IProcesse-se em segredo de Justiça. II- Defiro gratuidade de Justiça nos termos da Lei 1060/50 .III- Nos termos da Portaria do Setor de Conciliação deste juízo, designo audiência visando tent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1200 com preliminar. No mérito, alega que não há comprovação do alegado trabalho rural a ensejar a procedência da ação. A autora manifestou-se em réplica. A preliminar foi afastada e o processo foi saneado. Em audiência de instrução foi colhido o depoimento pessoal da autora, sendo ouvidas duas testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 1231 no meu terreno” (fls. 06 - sic). O réu ainda declarou que requerente fechou via pública com um muro de concreto, impedindo a circulação de veículos. Aduziu que as informações prestadas pelo réu são falsas e configuram difamação, que maculou a imagem da requerente perante os consumidores. Alegou que atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 2328 22/23 - Vistos. Diante dos relevantes fundamentos elencados na inicial, bem como dos documentos juntados, após a vinda das informações, vislumbro que os requisitos para a concessão da liminar estão presentes. O Ministério Público concordou com o deferimento da liminar. É o breve relatório. Fundamento e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 1660 oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV CARLOS ROSSETO JUNIOR OAB/SP 118908 - ADV LUCIANO GRIZZO OAB/ SP 137667 - ADV LUIZ HENRIQUE SIGOLO LEVY OAB/SP 177454 - ADV ANTONIO LUCAS RIBEIRO OAB/SP 170468 - ADV LUCIANE DELA COLETA GRIZZO OAB/SP 158662 - ADV MARCELO JOSÉ NALIO GROSSI OAB/SP 248233 302.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 255 e de que ambos residem na cidade de Americana e, referida circusntância resta evidenciada pela certidão lançada a fls.146vº, que deu conta da citação da suplicada naquela cidade. Ante o exposto, com fundamento no art. 100, inciso II, do CPC, acolho a exceção de incompetência, por ter sido a ação pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 741 148 persistir o estado de miserabilidade. Com o trânsito em julgado, ao Arquivo. P.R.I. Adv.: (282690/SP)PRISCILLA TELES, (284339/ SP)VANESSA BERTI TEMPORINI BARROS 1050/10 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por I. D. S. em face de N. A. A. S. - Fls. 38 - Não tendo havido conciliação, designo audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 724 141 não existe prova pré-consituída da alteração das possibilidades do alimentante e das condições da parte alimentanda. Ao menos enquanto outros elementos não forem trazidos aos autos. Como os alimentos já foram fixados, para qualquer alteração, haverá necessidade de se comprove o aumento dos gastos. M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1483 de divórcio. Nenhuma das partes comprovou a data da efetiva separação de fato do casal. O autor alega que foi há mais de 10 anos, e a requerida, em sede de contestação não indica a data. Assim sendo, diante ausência de provas específicas da data da separação de fato do casal, tomo como certo ano de 1996, quando