Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1501 se pessoalmente a devedora para pagamento da dívida apurada, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do aviso de recebimento ou mandado (artigo 241, I e II, do Código de Processo Civil), sob pena de incidir sobre ela multa de 10% (dez por cento), na forma do que dispõe o artigo 475-J do sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1493 - ADV ANA LUCIA MAGGIONI OAB/SP 252598 355.01.2010.000468-9/000000-000 - nº ordem 130/2010 - Execução de Alimentos - K. K. D. S. P. X H. A. P. - Fls. 49 - Ante o teor da cota ministerial de folhas 48, defiro os termos da petição de folhas 47, porém inicialmente oficie-se ao INSS para verificar se o exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1599 da própria lei. O artigo 18, da Lei nº 7.347/85 é clara ao dispor que não haverá adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras despesas, nem condenação do autor, salvo comprovada má-fé, em honorários de advogado, custas e despesas processuais. E tal vedação ao adiant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1319 355.01.2009.000840-0/000000-000 - nº ordem 200/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - P. H. S. X M. F. D. S. N. - Fls. 52 - 1- Com fundamento no art. 125, IV, do C.P.C., designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 15/12/2010, às 16:00 horas. 2 - Intimem-se as partes da audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 1145 de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO, tendo como partes ELZA MARIA DE OLIVEIRA X PAULO FRANÇA LEITE e o faço com fulcro no artigo 267, III, § 1º do CPC. Arbitro os honorários advocatícios da Patrona da autora em 30% da tabela de Honorários da OAB. Após o trânsito em julgado expeça-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3016 - M. M. B. X S. B. D. C. B. - Fls. 17 - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(a) (s) requerente(s) [Lei nº 1.060/50]. Anote-se, com colocação de tarja. 2. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 1359 solicitar “(fls. 64), o que não exclui essa potencial delegação relacionada à ordenação de despesas. Destarte, seria prematura a exclusão da lide de algum dos possíveis ordenadores de despesas, pois dependerá de instrução apurar como ocorreu de fato a ordenação que culminou com a utilização das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2310 Processo 1054659-48.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.A. - Vistos. Fl. 95: Expeça-se certidão de honorários, consoante determinação na sentença de fls. 84/85. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: ERICA BATISTA DA SILVA (OAB 212145/SP), CARLOS GABRIEL DOS SAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2310 Processo 1054659-48.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.A. - Vistos. Fl. 95: Expeça-se certidão de honorários, consoante determinação na sentença de fls. 84/85. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: ERICA BATISTA DA SILVA (OAB 212145/SP), CARLOS GABRIEL DOS SAN