CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1330 2ª VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DECISÃO 8001352-25.2022.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba Interessado: G. C. D. J. D. S. Advogado: Layla Fiuza Dos Santos Santos (OAB:BA72449) Interessado: N. M. D. S. Advogado: Layla Fiuza Dos Santos San

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1341 Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DECISÃO 8001352-25.2022.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba Interessado: G. C. D. J. D. S. Advogado: Layla Fiuza Dos Santos Santos (OAB:BA72449) Interessado: N. M. D. S. Advogado: Layla Fiuza Dos Santos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1368 PROCESSO:0001737-24.2013.8.26.0118 Nº ORDEM:11.01.2013/000545 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/638 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:A. S. D. S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 622 348 FORO DISTRITAL DE ITATINGA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITATINGA EM 22/12/2009 PROCESSO:282.01.2009.002057 Nº ORDEM:01.01.2009/000954 CLASSE:SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERENTE:C. A. D. O. N. ADVOGADO:286970/SP - DIEGO ANDRE BERNARDO Requeri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 3934 À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente Despacho/Decisão/Sentença força de Mandado, Ofício de Comunicação e alvará Vistos etc. Cuidam os autos de Acordo de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade com Alimentos firmado entre VALDIR COSTA DE JESUS e ALCIMAR DA SILVA DOURADO. No referido acordo, precedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 217 denúncia, o primeiro está no art.396 do Código de Processo Penal, sobre rejeição da denúncia. Ou seja, caso de plano já tenha se verificado alguma das hipóteses supra, nada impede que o juiz rejeite a denúncia com base nos incisos do art.396, mais precisamente na falta de justa causa. Se após recebid

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: M. de S. B. Vítima: F. de S. B. Vítima: A. de S. B. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 01503000780-8 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: N. L. M. Vítima: V. C. de C. Código: 1-3-1-21 Informaçõe

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2677 Vítima: A. J. O. dos S. Vítima: O. E. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 0501605372013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: M. R. S. Vítima: P. S. D. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1986 Observa-se, pois, a existência de princípios norteadores do procedimento que precisam encontrar correspondência ou afinidade com os eventos carreados aos autos. A ausência de elementos capazes de demonstrar as razões do temor ou a distância, no tempo, dos eventos que lhe deram causa, poderá desconstituir ou não conformar o alicerce em que se devem sustenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 2663 dispensados pelo Centro de Assistência e Promoção Social Nosso Lar, creche onde a criança estava matriculada. A transferência da criança para uma das EMEIS da Prefeitura do Município de São Paulo, como pretende a autoridade coatora, impedindo a renovação da matrícula, demonstra a violação de seu direito à e