CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 3228 DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita, tendo em vista o objeto da presente demanda. Cite-se o devedor para, no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (art. 528, § 2º, NCPC), sob pena de prisão civil (art. 528, § 3º, NCPC). A legislação em vigor esclarece que se acumulada a dívid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1457 Reu: J. S. D. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Fórum Juiz Walter Lapa Barreto, Avenida Pres. Kennedy, s/n – Centro - Telefax (73) 3298-2117. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Em atendimento ao quanto disposto no Provimento CGJ – 10/2008-GSEC, de 24/11/2008, pratiquei o ato aba

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1064 na tentativa de citação dos co-obrigados indicados pelo Estado, assim como no intento de localização de seus bens para serem penhorados, gerando prejuízo presumido. Vê-se, portanto, que não estão demonstrados os requisitos para se reconhecer a prescrição intercorrente. Dessa maneira, com base no art. 932, V, ‘b’ do CPC/2015, DOU PROVIMENTO a este recurso,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 793 Aduz a Requerente que é tia da infante e, diante do desinteresse dos genitores em cuidar da sua filha, assumiu tal encargo, razão pela pretende zelar pela criação e educação da referida menor. Informa ainda na exordial que o genitor da menor é falecido, colacionando documentação comprobatória. Pede, liminarmente, a concessão da guarda provisória, provimen

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 RÉU CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA RENATA RIBEIRO NANTES(OAB: 225071/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 5774 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Com base no art. 765 da CLT, art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e artigo 7º do Provimento GP CR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5989 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE n. 8014542-54.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA REQUERENTE: JOANIO PEREIRA SANTOS e outros Advogado(s): CLAUDIA ANUNCIACAO COELHO (OAB:BA24063) REQUERIDO: MARIA APARECIDA FAGUNDES GOME

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 173 Advogado(s): RÉU: REU: THAYLANE NUNES DANTAS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. No tocante ao pedido de tutela antecipada, não obstante a existência de vínculo parental que pode ensejar os alimentos a que alude o art. 1.694, do CC, há prova de que a parte alimentada é maior de idade, tendo mais de 24 anos, tendo

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 2583 instituídas pelo C. TST, com o intuito de aperfeiçoar a prestação executar o quantum debeatur e indicar bens à penhora para total jurisdicional à sociedade, na esteira de regulamentação ofertada satisfação de montante exequendo. pela própria Corregedoria-Geral (v.g. Recomendação 01/2011 e Ato Ressalte-se, outrossim, que tais medidas visam a atender as m

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 563 Intimado(s)/Citado(s): - CARVALHO & PINHEIRO LTDA INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA INICIAL Processo: 0011610-76.2017.5.18.0281 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Reclamante: CARVALHO & PINHEIRO LTDA AO ADVOGADO DO RECLAMANTE Advogado(s) do reclamante: EDSON DE MACEDO AMARAL Reclamado: L. G. C. D. J. e outros Fica o Reclamante, por seu advogado, ciente de que foi designada NOME

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 8537 4. cumpra-se. simplificado de tributação, válida e aplicação ao caso em tela, Assinatura deverá ser comprovada. A cota parte da reclamante/trabalhador, ITAUNA, 22 de Outubro de 2018. para fins tão somente de dedução, será atualizada pelos mesmos índices de correção aplicados aos créditos trabalhistas, sendo LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA que os juros de m